Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 16, a Comissão Técnica formada por servidores do Legislativo analisou os artigos “Composição”, “Eleição e Competência da Mesa” e “Atribuições dos Membros da Mesa” do regimento interno e sugeriu algumas alterações no texto que rege o funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza.

“Hoje a gente estudou sobre a organização do regimento em como se dá a composição da Mesa, a eleição, entre outros, pois a redação atual é muito confusa. Nós optamos por sugerir uma nova redação, colocando como será feita a eleição no primeiro biênio, a posse após a eleição. Fora isso, organizamos de melhor forma legislativa as atribuições da Mesa, de cada membro”, explicou o coordenador do Legislativo, Isaac Salomão.

Essas sugestões da Comissão Técnica serão apresentadas aos vereadores na próxima reunião da Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno, que acontece na sexta-feira, 27, às 9 horas.

As reuniões da Comissão Técnica são realizadas semanalmente.”Nós que trabalhamos com o processo legislativo damos esse apoio no processo de atualização do regimento. Semanalmente a gente se reúne, estuda o regimento, debatemos alterações para levar nossas sugestões aos vereadores”, informou Isaac.

Entenda o processo de atualização do Regimento Interno

Foram criadas duas Comissões para analisar e atualizar o regimento interno, uma de técnicos e outra de vereadores. A Comissão Técnica é formada pelos seguintes membros: coordenador do Legislativo, Isaac Salomão, coordenador do departamento jurídico, Dr. Antônio Carlos, assessor especial da Presidência, Kallil Quirino, diretor legislativo Francisco Alcântara e o técnico legislativo Amilton Loyola.

Já a Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno tem como presidente, o vereador Gardel Rolim (PDT), vice-presidente, o vereador Didi Mangueira (PDT) e como relator, o vereador Iraguassú Filho (PDT). Como membros estão os vereadores; Dr. Porto (PRTB), Guilherme Sampaio (PT), Libânia (PR) e Márcio Cruz (PSD).

A cada semana, a Comissão Técnica se reúne para analisar um dos eixos e sugerir possíveis alterações no texto. Em paralelo, a Coordenadoria recebe as propostas dos vereadores. Somente na reunião da Comissão
Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno, realizada a cada sexta-feira, é que as sugestões apresentadas tanto pelos vereadores como pela Comissão Técnica são deliberadas.

“Quando a Comissão de vereadores se reúne, eles debatem o texto atual, as sugestões da Comissão Técnica e as sugestões dos demais vereadores”, explica Isaac. Algumas das sugestões, aquelas que merecem maior discussão para serem implantadas deverão passar ainda pela análise e deliberação do Colégio de Líderes.