A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em primeira e segunda discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira, 14, o projeto de lei 156/2019, de autoria do Executivo, que institui projetos vinculados às políticas públicas de juventude no âmbito do município de Fortaleza. O PLO segue agora para redação final.

De acordo com a mensagem ficam instituídos os projetos que fazem parte do Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção (PROREDES), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles; Festival de Música da Juventude de Fortaleza, CopArena, Circuito Juventude Ativa de Skate, Projeto Juventude na Onda, Olimpíadas da Juventude de Fortaleza, Projeto Juventude Sem Fronteiras, Jovens Articuladores de Saúde e Programa Bolsa Jovem.

Os projetos devem ter como objetivos prioritários; melhorar a capacidade de jovens em situação de vulnerabilidade social, incentivar o protagonismo, ampliar a formação e o vínculo social do jovem com sua comunidade, fortalecer os valores da cidadania, incentivar o desenvolvimento e a participação em atividades que favoreçam o crescimento intelectual por meio da arte, esporte e lazer. Além de contribuir para a redução da vulnerabilidade, violência e homicídios da juventude da periferia de Fortaleza.

Conheça na íntegra o teor do projeto clicando aqui.

O PLO 156/2019, recebeu uma emenda de autoria do relator, vereador Guilherme Sampaio (PT). A emenda 001/2019, também aprovada em primeira e segunda discussão, acrescenta dois parágrafos ao texto.

O primeiro parágrafo determina que as ações decorrentes dos projetos deverão ser implementadas, prioritariamente nos territórios de maior vulnerabilidade juvenil, de acordo com o monitoramento realizado pelo Comitê Estadual de Prevenção de Homicídios na Adolescência. E o segundo estabelece que as atividades do Festival de Música serão realizadas, preferencialmente, na rede Cuca.

De acordo com o autor da emenda, o objetivo é priorizar as ações nos territórios de maior vulnerabilidade juvenil, bem como priorizar a rede Cuca como ambiente de realização dos Festivais de Música da Juventude.

Comissão Conjunta de Legislação e Direitos Humanos

Para que o PLO 156/2019 fosse votado na sessão ordinária desta terça-feira, 14, a Comissão Conjunta de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude e Idoso se reuniu extraordinariamente pela manhã para apreciar o parecer do relator, vereador Guilherme Sampaio (PT). Com 11 votos favoráveis, o parecer favorável ao projeto foi aprovado.

O pedido pela celeridade na tramitação e aprovação da matéria foi feito por um grupo de jovens da rede Cuca, que participou da reunião da Comissão. Na ocasião, o grupo destacou a importância das políticas de incentivo voltadas para a juventude, e relataram os impactos dessa política na vida dos jovens. “São políticas que nos contemplam e mudam a nossa realidade. Hoje nós conseguimos ver muito além da periferia. Nós temos jovens da rede Cuca competindo mundialmente. Então acreditem na juventude e transformem a cidade numa Fortaleza cheia de possibilidades”, solicitaram.

Para o jovem Tess Borges, investir em política pública para juventude é investir no futuro da cidade. “Estar trabalhando para dar um norte para os jovens, para fazer eles encontrarem algo que os incentive, é sempre um não para a criminalidade, para o tráfico e é isso que as políticas da juventude fazem, como fez na minha vida. Eu, um jovem periférico encontrei um sentido na vida, e vou fazer isso reverberar para outros jovens. Então investir na juventude significa investir no futuro”, ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT) afirmou o compromisso do Legislativo de acolher a população e debater políticas de interesse da cidade. “Mais uma vez a Casa mostra que está de portas abertas para a população da nossa cidade e hoje tivemos a presença de um grupo de jovens que falaram sobre as políticas que são desenvolvidas pela gestão para a juventude e solicitaram a aprovação do projeto. É uma mensagem que vai trazer mais investimentos e políticas para a juventude, por isso nós assumimos o compromisso de só abrir a sessão após a deliberação da matéria na Comissão para que ela pudesse ser incluída na pauta de hoje para ser apreciada pelos vereadores”, pontuou o presidente.

Foto: Érika Fonseca