A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (16), em primeira discussão, mensagem da Prefeitura, de número 016/2019, criando 142 cargos comissionados, sendo 126 para a Secretaria Municipal de Saúde e 16 para a Secretaria Municipal da Saúde. Na justificativa da proposta, a Prefeitura alega que diante da criação de novos equipamentos públicos na área da Educação e a reorganização do sistema de saúde mental, bem como a alteração dos limites entre Fortaleza e Maracanaú, estabelecida em lei nº 16.821 de 9 de janeiro de 2019, naturalmente, surge a necessidade de ajustar o quadro de gestores da Prefeitura visando assegurar o bom funcionamento dos equipamentos. Foram 25 votos favoráveis e dois vereadores votaram contra a proposta; Sargento Reginauro (sem partido) e Márcio Martins (PROS).

Conforme a proposta, no campo de Educação, a rede escolar está senso ampliada em 53 novos equipamentos com a implantação de 46 novas escolas e sete transferidas de Maracanaú para Fortaleza, em função dos novos limites aprovados pela Assembleia Legislativa. A expansão da rede municipal é constituída de 18 escolas de tempo integral, 8 escolas de ensino fundamental e 27 centros de educação infantil. O impacto da criação dos novos cargos para os cofres públicos será de R$ 401.420,88 mensais.

Somente para atender os novos equipamentos da rede escolar serão criados 126 cargos, sendo 26 para Diretor escolar, 26 cargos de Secretário Escolar, 29 para Coordenador Pedagógico, 18 para Coordenador Administrativo-Financeiro de Escola de Tempo Integral e 27 cargos de Coordenador Pedagógico de Educação Infantil. Conforme a Prefeitura, 53 dos novos equipamentos escolares serão implantados até 2020, de forma que os cargos somente serão preenchidos à medida em que os equipamentos forem sendo inaugurados.

Na área de saúde, a Prefeitura vem investindo fortemente na modernização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por meio de melhorias em infraestrutura, revisão e automação dos processos de trabalho, capacitação dos servidores e a realização recente de um concurso público para a contratação de 133 novos profissionais, dentre eles, médicos com especialidade em clínica geral, neurologia, psiquiatria e psicologia; terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e enfermeiros. Com isso, surge, também a necessidade de aperfeiçoar o processo de gestão, para além desse serviço onde se insere a implantação de um quadro de gestores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as Unidades de Acolhimento (UA).

O líder do governo, vereador Ésio Feitosa, justificou a iniciativa afirmando que a ampliação dos cargos de direção vem na esteira do fortalecimento dos setores de Educação e Saúde, que a Prefeitura vem realizando. Destacou que no início do ano a Prefeitura de Fortaleza recebeu do município de Maracanaú sete escolas que estavam no limite entre os dois municípios. “Pela nova delimitação, Fortaleza ampliou seu território e acabou herdando os equipamentos de Maracanaú, que agora precisam de funcionários para seus funcionamentos”, disse.

Na Saúde, observou que Fortaleza tem ampliado sua estrutura na rede de saúde pública, com novos postos, UPAS, Policlínicas e na Saúde Mental, por isso a razão da criação de novos cargos de direção no segmento.