Suplementação da carga horária dos honorários dos servidores da saúde é debatido na CMFor

12/02/2019 - Rochelle Nogueira

Com o intuito de discutir a incorporação da suplementação da carga horária dos honorários voltada para os servidores da saúde de nível médio e superior do Município, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta terça-feira, 12, uma audiência pública com o objetivo de ouvir a categoria. O vereador Márcio Cruz (PSD) foi o propositor […]

Com o intuito de discutir a incorporação da suplementação da carga horária dos honorários voltada para os servidores da saúde de nível médio e superior do Município, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta terça-feira, 12, uma audiência pública com o objetivo de ouvir a categoria. O vereador Márcio Cruz (PSD) foi o propositor da discussão.

O vereador Márcio Cruz evidenciou a importância da agenda e agradeceu a categoria pela mobilização. Segundo o parlamentar, a pauta em questão é uma luta histórica dos profissionais da saúde. “Esses profissionais concursados trabalham com a carga horária de 20 horas, 30 horas, e por lei municipal podem suplementar para 30h ou 40 h. Os profissionais que têm essa suplementação lutam pela incorporação, pois recebem o excedente como hora extra. Os valores não são contabilizados para a aposentadoria, nem para o décimo terceiro e nem férias. É uma pauta justa”, disse Cruz. O vereador atentou para as categorias como da Guarda Municipal, professores e fiscais do Município que conseguiram a incorporação.

O vereador Eron Moreira (PP), presente ao debate, relatou que esta demanda também é um compromisso de sua campanha. “Quando fui candidato a vereador era diretor do Gonzaguinha de Messejana. Eu, como médico, fui abordado por vários profissionais: enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, profissionais com a suplementação da carga horária prevista em lei, mas que não têm incorporação”, Eron Moreira citou a existência da Lei nº 94.38 que versa sobre a garantia da incorporação dos professores e a luta agora é estender aos profissionais da saúde.

Luciana Rodrigues, enfermeira do Instituto José Frota, agradeceu o convite do vereador Márcio Cruz. Ela disse está engajada na causa em busca de melhorias para a categoria. “No IJF assumo a função de coordenadora da emergência. Por esse contato com as pessoas, vejo as dificuldades no dia a dia e veio a vontade de me envolver, de ter uma voz maior. Temos aprendido muito estando nessa posição, tentando agregar todas as profissões em prol dessa luta. Temos que nos unir e contaminar outras pessoas a causa”.

Encaminhamentos

  • Uma comissão se reunirá na sexta-feira com o secretário da Secretaria de Planejamento (Sepog);
  • Reunião na próxima semana na Secretaria Municipal de Saúde. A secretária irá receber uma comissão.

Foto: Evilázio Bezerra.