“Operações Urbanas Consorciadas são ações previstas pelo Plano Diretor”, destacou Líder do Governo

12/02/2019 - Adriana Albuquerque

Utilizando a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, o líder do Governo, Esio Feitosa (PPL), destacou a importância das Operações Urbanas Consorciadas (OUC’s) na revitalização de áreas públicas em situação de abandono ou subutilizadas. O parlamentar falou que as operações já fazem parte da realidade da cidade desde a gestão do então prefeito Juraci Magalhães […]

Utilizando a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, o líder do Governo, Esio Feitosa (PPL), destacou a importância das Operações Urbanas Consorciadas (OUC’s) na revitalização de áreas públicas em situação de abandono ou subutilizadas. O parlamentar falou que as operações já fazem parte da realidade da cidade desde a gestão do então prefeito Juraci Magalhães e tendo continuidade com o prefeito Roberto Cláudio.

“Venho aqui dizer as Operações Urbanas Consorciadas são instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade, parceria entre o poder público e a iniciativa privada a cidade, para que determinadas áreas da cidade abandonadas ou subutilizadas possam receber melhorias sem que o Município tenha que utilizar recursos próprios”, ressaltou o Líder do Governo citando alguns projetos na cidade, dentre eles, a revitalização do Riacho Maceió e as requalificação na área no entorno do Shopping Rio Mar.

Esio Feitosa chamou a atenção para a contratação de empresa em 2015 opara o mapeamento de áreas com a necessidade de receber as OUC’s, em que foram detectadas 13 regiões. Destes espaços identificados, de acordo com o Líder do Governo, a Prefeitura de Fortaleza encaminhará a Casa seis propostas para apreciação dos parlamentares.

Em relação ao pronunciamento do vereador Guilherme Sampaio, a liderança do Governo ressaltou a necessidade de aprovação das mensagens prefeiturais, que segue medidas apontadas pelo mapeamento realizado em 2015. As alterações previstas versam sobre o adensamento populacional com base no índice de aproveitamento e o aperfeiçoamento da legislação urbanística.

“A cidade deve crescer verticalmente, me manifestei favorável a verticalização da cidade. O que aquece não é altura dos prédios, devemos respeitar os recuos. A verticalização possibilita um número maior de unidades habitacionais, e com isso temos mais pessoas beneficiadas”, apontou Esio Feitosa.

Educação – O líder do Governo respondeu ainda a demanda apresentada pelo vereador Sargento Reginauro (sem partido) sobre a paralisação das obras em uma creche nas proximidades do Aeroporto. Segundo o parlamentar, houve divergências entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa contrata em relação a execução da obra, e com isso a empresa “se recusa a dá continuidade nas obras”. A retomada das obras, conforme informações repassadas pela secretária de Educação, Dalila Saldanha, está prevista para o mês de março.

Foto: André Lima