Na manhã desta sexta-feira, 9, no auditório Ademar Arruda, aconteceu o lançamento do livro “Manual de Prática Legislativa da Câmara Municipal de Fortaleza”, de autoria dos servidores do Legislativo, Felipe Barros Pontes e Isaac Salomão Magalhães Pinto Holanda. A solenidade contou com a presença dos vereadores Dr. Porto (PRTB), Soldado Noelio (PROS), Pedro Matos (PSDB), Raimundo Filho (PRTB), Antônio Henrique (PDT) e Gardel Rolim (PPL).

O livro, dividido em cinco capítulos, aborda questões relacionados às competências do Legislativo Municipal, de maneira didática, através de uma linguagem direta e objetiva. “Nós dividimos em cinco capítulos. O primeiro mostra sobre o que cabe ao Município legislar. No segundo traz a temática de como legislar, nomeando e definindo os instrumentos necessários na Legislação Municipal. O terceiro capítulo considero a espinha dorsal do livro pois trata do processo legislativo em si. Já o quarto fala do funcionamento das sessões ordinárias e por último abordamos sobre a técnica legislativa.”, explicou o autor Isaac.

De acordo com Felipe Pontes, a ideia do livro partiu diante da falta de material direcionado à prática do dia a dia no Legislativo. “Percebemos que muitos vereadores e assessores tinham dificuldade de acessar as informações, pois há uma carência de material que tratem do assunto e a nossa ideia foi justamente tratar dos principais temas que são mais usuais no dia a dia da Câmara e transformar nesse manual. Espero que essa obra contribua muito no dia a dia dos servidores, assessores e dos próprios parlamentares”, destacou.

Para Isaac Salomão a essência do livro é poder transformar um conhecimento tácito em explícito. “A essência parte de compartilhar conhecimento que é tácito em explícito. Tácito é aquele tangível, analisado ao indivíduo que parte das suas experiências e o explícito é aquele de linguagem formal. Notamos que na Câmara existe muito esse conhecimento tácito, pois muita gente tem experiência e conhece as nuances da Casa mas não existia ainda esse conhecimento explícito, e é justamente esse o objetivo do livro. Transformar o conhecimento tácito em explícito com esse manual abordando todas as práticas da Casa, de regimento, de Lei Orgânica, de forma didática”, afirmou.

Em sua fala Isaac Salomão dedicou o livro aos servidores Francisco Alcântara e Stênio Figueiredo e ao diretor-geral Robson Loureiro. “Quero aqui fazer essa homenagem e justiça a dois nomes que são o baluarte de conhecimento desta Casa, Mimi e Dr. Estefânio. Também fazer reconhecimento à atual Mesa da Câmara em nome do diretor Robson, que trouxe esse programa de capacitação continuada, reformulou a biblioteca, trouxe o Ministro do STF pela primeira vez nesta Casa para falar de Constituição”, pontuou.

Foto: Érika Fonseca