A audiência pública realizada no auditório Ademar Arruda – Foto: Evilázio Bezerra.

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta segunda-feira, 26, uma audiência pública para debater a aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A proposição da audiência pública foi do vereador Salmito Filho (PDT).

O presidente da Casa Legislativa, Salmito Filho (PDT), fez a abertura do evento e destacou a pauta enviada pelo Executivo, por meio do PLO nº 226/2017, em trâmite na CMFor. Para isso, recebeu atenção especial para que agregue, por parte dos convidados presentes na audiência, melhorias e sugestões ao programa. De acordo com o parlamentar, o objetivo principal com a implementação do PMAQ é a qualidade na execução para que permita um acompanhamento das famílias na perspectiva de construir indicadores de consistência.

“Sinalizamos ao prefeito para a importância do programa PMAQ em Fortaleza no sentido de estabelecer critérios e objetivos para que essas equipes possam  ter o conhecimento, inclusive com aporte financeiro. O programa tem como objetivo principal a qualidade da execução, o trabalho na atenção primária do país. Se trata de uma necessidade da gestão pública, pois o programa permite o controle, acompanhamento de indicadores e a capacitação dos servidores”, pontuou o parlamentar.

A secretária da pasta da Saúde, Joana Maciel, fez sua saudação inicial e evidenciou os investimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza na atenção básica da cidade. A secretária ressaltou o foco, com a execução do programa, para novos conhecimentos e capacitações dos profissionais. “Encontramos uma forma de utilizar uma parte desses recursos para os servidores que compõem as equipes de saúde para que obtenham resultados de excelência. O maior beneficiado com essas ações é a própria população de Fortaleza”, relatou Joana.

Logo após, a coordenadora do programa em Fortaleza, Jamile Salmito, fez a apresentação de um novo PMAQ, mostrando definição, objetivos, recursos e a forma funcional em que o programa vai atuar na cidade. Segundo frisou a coordenadora, a novidade nesse processo é utilizar parte dos recursos liberados pelo Ministério da Saúde, como gratificação para os profissionais do programa da família. Jamile destacou a quantidade de equipes cadastradas na cidade. “Hoje existem cadastradas em Fortaleza cerca de 116 equipes de saúde da família e 75 de saúde bucal”, elencou. Jamile Salmito destacou palavras-chaves com a inclusão do programa: avaliação, monitoramento de indicadores e planejamento.

José Quintino, representante do Sindsaúde, disse que o projeto precisa ser bem maturado. De acordo com Quintino, “se o objetivo é beneficiar os trabalhadores, então os Sindicatos que representam as categorias deveriam estar aqui”. O representante disse que o debate deve ocorrer com maior qualidade e que atenda principalmente os anseios dos trabalhadores que farão parte do programa. O sindicalista apresentou como sugestão, o pagamento das equipes após repasse do Ministério da Saúde e não de forma semestral conforme projeto.

O autor da audiência, vereador Salmito Filho (PDT), deu os encaminhamentos. O presidente recebeu, após audiência, uma equipe de saúde com o objetivo de ouvir os anseios dos representantes das categorias. Salmito Filho solicitou a formação de uma equipe para discutir de forma construtiva o PMAQ-CEO no sentido de tratar diretamente com o prefeito. “ Fazemos a construção em parceria com a secretaria pedindo a autorização para construirmos isso em muitas mãos. Programas semelhantes, porém diferentes”, finalizou.

O que é o PMAQ?

PMAQ é a abreviação de Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. De acordo com o Portal da Saúde, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

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