Vereador Benigno Júnior integra a bancada do PSD – Foto: Genilson de Lima

O vereador Benigno Júnior (PSD) utilizou a tribuna nesta terça-feira, 13, para informar que as reuniões que tratam das matérias que alteram o Plano Diretor está acontecendo todas as terças, a partir das 8h30 na Sala das Comissões. Ele comentou que várias emendas já foram recebidas e convidou os vereadores a participarem da melhoria do Plano Diretor por meio de emendas.

Benigno comentou que o relator da matéria, vereador Acrísio Sena (PT), está de posse de emendas de vários vereadores e que ainda é possível receber mais emendas. Ele afirmou que o projeto é importante pra cidade de Fortaleza e o setor produtivo, e disse também que a Comissão quer aprovar o projeto ainda neste semestre.

“Vamos tentar dar uma acelerada nessa matéria que entrou na Casa desde fevereiro de 2016. Ela está aqui há mais de um ano para receber sugestões e a Comissão já realizou cerca de 8 audiências. Então a matéria está sendo finalizada para voltar a plenária, entrar em discussão e ser aprovada ainda nesse primeiro semestre”, afirmou.

Reunião da Comissão Especial de Análise do Plano Diretor

Mais cedo, a Comissão Especial que analisa as matérias que alteram o Plano Diretor se reuniu e teve como encaminhamento deliberar sobre todas as emendas apresentadas em mais duas reuniões, uma marcada para o dia 23 de Junho e outra no dia 26 de Junho. O relator da matéria, vereador Acrísio Sena, afirmou que dessa forma as 177 emendas poderão ser apreciadas e a matéria ser votada ainda neste período legislativo.

“Ficou encaminhado também que as emendas de minha autoria e outras que foram subscritas por mim serão analisadas por um novo relator. O fundamental é cumprir a risca o estabelecimento do calendário com prazo de que ele entre em pauta nessa legislatura. Nosso objetivo é ainda aprovar a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é uma das pilastras do Plano Diretor. Na próxima reunião, vamos analisar também o Código de Obras e Postura, visando aprovar ainda neste período legislativo”, comentou Acrísio Sena.

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Felipe Macedo
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