O Prêmio “Excelência em Educação”, de autoria da vereadora Bá (PTC), é um dos Projetos de Lei em destaque no primeiro semestre de 2019 da Câmara Municipal. O PLO 229/2019 institui o Prêmio a ser concedido aos professores, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas e creches municipais.

O principal objetivo, de acordo com Bá, é reconhecer e valorizar os profissionais da Educação que atuam no Ensino de Fortaleza e que, no exercício de suas funções, tenham contribuído para melhoria da qualidade da Educação na capital cearense. Ainda, o Projeto visa disseminar boas práticas pedagógicas entre os educadores quanto agentes fundamentais na formação de crianças e adolescentes.

A proposta é que anualmente sejam premiadas, por categoria, até três experiências pedagógicas e uma em inovação na gestão escolar, e as inscrições devem contemplar o Plano Municipal de Educação, abarcado nas Diretrizes Curriculares. A Solenidade de premiação ocorrerá preferencialmente em outubro.

“A Prefeitura vem dedicando esforços para a melhoria do ensino público de Fortaleza, embora avance na contramão da atual situação nacional. Esta valorização recai sobre o trabalho desenvolvido pelos educadores através de experiências pedagógicas cujos resultados trarão benefícios imensuráveis para a qualidade de ensino municipal”, justificou Bá.

O Prêmio

Segundo dados do projeto serão escolhidas quatro pessoas para compor a Comissão Avaliadora, sendo um representante da Secretaria Municipal de Educação e três da sociedade civil com notório saber educacional.

O prêmio de vencedor para professor em primeiro lugar será R$10 mil, o segundo lugar, R$8 mil, o terceiro, R$5 mil. Os dez primeiros ganharão menção honrosa. Para coordenador pedagógico e diretor, o primeiro lugar ganhará R$12 mil, e os três primeiros lugares, menção honrosa.

Em tramitação

O Projeto de Lei Ordinária nº 229/2019 foi apresentado em 18 de junho de 2019. Atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aguardando designação do relator.