Relatório Anual da Lei de Responsabilidade Educacional é entregue ao Legislativo

05/04/2019 - Rochelle Nogueira

O presidente do Legislativo Municipal, Antônio Henrique (PDT), recebeu na tarde desta sexta-feira, 5, a visita da secretária da Educação, Dalila Saldanha. O objetivo do encontro foi a entrega do Relatório Anual da Lei de Responsabilidade Educacional referente ao ano 2018. O documento é uma exigência amparada pela Lei n° 10.529/2016 que, após 90 dias […]

O presidente do Legislativo Municipal, Antônio Henrique (PDT), recebeu na tarde desta sexta-feira, 5, a visita da secretária da Educação, Dalila Saldanha. O objetivo do encontro foi a entrega do Relatório Anual da Lei de Responsabilidade Educacional referente ao ano 2018.

O documento é uma exigência amparada pela Lei n° 10.529/2016 que, após 90 dias do término do ano letivo, precisa ser apresentado a Câmara Municipal de Fortaleza. O relatório contém os indicadores da educação como: alfabetização, matrícula e evasão, distorção idade e série, rendimento escolar, infraestrutura, e dados relacionados a capacitação e rendimentos dos docentes.

Conforme dados apresentados na reunião, ao todo são 564 unidades escolares da cidade inclusas no diagnóstico. De acordo com a secretária Dalila Saldanha, neste último período apenas 0,9% das crianças e adolescentes abandonaram a escola se tornando a menor taxa da década. Outro dado relevante atenta para o índice de reprovação no ano de 2018 que foi de 3,6% .

A secretária Dalila destacou ainda que o relatório traz indicadores de qualidade e de acompanhamento que evidenciam o desempenho da Secretaria Municipal de Educação a cada ano. Ela conta que as iniciativas são a base para números alcançados. “Os destaques de 2018, friso mais uma vez que crescemos nas matrículas. Saímos de 208 mil em 2017, para 215 mil em 2018. Tivemos menos de 4% de reprovação gerando um indicador de sucesso de 95% de aprovação. Isso conjugado com avaliações externas de aprendizagem atingimos o índice de mais de 92% de crianças em nível desejável de alfabetização no 2º ano”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), agradeceu a vinda secretária Dalila Saldanha pelo cumprimento da Lei Municipal trazendo os resultados educacionais referentes ao ano de 2018, em Fortaleza. “Parabenizo pelo trabalho realizado pela Secretaria de Educação. Agora vamos ler o relatório e em seguida apresentar ao plenário para que todos os vereadores tomem conhecimento dos resultados obtidos na educação em nosso município que foram positivos. Quero parabenizar a secretária, sua equipe e o prefeito Roberto Cláudio por estarem proporcionando uma educação de qualidade para as crianças e adolescentes”, finalizou o presidente.

Fotos: Evilázio Bezerra.