Pedro Matos cobra pauta sobre a taxa dos alvarás
O vereador do PSDB, Pedro Matos, foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, para cobrar a tramitação do Projeto de Indicação nº 305/2018, de autoria do vereador Márcio Martins (PROS), que autoriza o chefe do Poder Executivo a revogar a Lei Complementar nº 241/2017, responsável pelo aumento do valor das taxas de alvarás de […]
O vereador do PSDB, Pedro Matos, foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, para cobrar a tramitação do Projeto de Indicação nº 305/2018, de autoria do vereador Márcio Martins (PROS), que autoriza o chefe do Poder Executivo a revogar a Lei Complementar nº 241/2017, responsável pelo aumento do valor das taxas de alvarás de funcionamento.
Pedro Matos afirmou que a matéria precisa ser debatida na Casa e que essa demora está retirando o protagonismo do Legislativo. Para o parlamentar, a Câmara está deixando de legislar e observando o Judiciário cumprir seu papel.
“Não é só o grande empreendedor que está sofrendo com essa situação, é principalmente o pequeno que está sofrendo com esse aumento abusivo. Precisamos dar uma resposta verdadeira”, frisou.
Foto: Érika Fonseca