Vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniram na tarde desta terça-feira, 5, no auditório Ademar Arruda, para a participação de uma oficina de capacitação promovida pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG. A reunião teve como objetivo apresentar informações técnicas sobre como propor emendas orçamentárias de forma a facilitar sua execução.

Os servidores do órgão da Prefeitura de Fortaleza trouxeram orientações gerais para a elaboração de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual 2020. Diogo Matos, analista da SEPOG, reforçou a importância do trabalho do Legislativo. “É de suma importância a atuação da Câmara no processo, justamente para aprimorar a peça orçamentária que o Executivo realizou. Essa aproximação visa exatamente fornecer subsídio aos vereadores, para poderem trabalhar da melhor maneira possível e atender as demandas da população que é o mais importante para a cidade”, frisou.

Na capacitação, servidores da Prefeitura de Fortaleza apresentaram a proposta aos parlamentares para que a elaboração das emendas sejam realizadas no sistema SIOPFOR, o mesmo utilizado pelo Executivo. De acordo com os palestrantes, o principal ganho seria o acesso a todas as informações da Prefeitura em plataforma única.

“O processo informatizado facilitará a elaboração das Emendas Orçamentárias, tendo em vista que esta nova plataforma digital disponibilizará dados importantes que agilizará o processo anual, como por exemplo, o valor de um equipamento público, assim, o vereador terá uma base concreta de quanto gastará com cada emenda. Além disso, o sistema permite acompanhar o orçamento de toda a Prefeitura Municipal de Fortaleza, editar as emendas, realizar mudanças, entre outras coisas mais”, disse Alessandra Maia, assessora do vereador Adail Júnior (PDT).

Vale ressaltar, que os investimentos previstos para a LOA 2020, chega a quase R$ 9 bilhões, ultrapassando os R$ 8,063 bilhões injetados em 2019. O projeto de lei está em análise na Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública e deve entrar em discussão também em duas audiências públicas antes de passar por votação em plenário.

Confira o podcast da coordenadora de Planejamento e Orçamento de Fortaleza, Aparecida Rodrigues Façanha.
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Foto: Evilázio Bezerra.