A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta terça-feira (4), no auditório vereador Ademar Arruda, Sessão Solene em alusão ao dia do perito criminal. A homenagem foi proposta pelo vereador Dummar Ribeiro (PPS), através do requerimento 5389/2018, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. A solenidade foi presidida pelo próprio vereador Dummar Ribeiro. A mesa solene contou com as presenças de  Ricardo Macedo, perito-geral da Perícia Forense do Ceará (Pefoce); Rômulo de Oliveira, coordenador de Perícia Criminal do Estado do Ceará; Daniele Magalhães presidente interina da Associação Cearense de Criminalística; Cláudia Maria Albuquerque Aragão, representando os peritos adjuntos e José Cordeiro de Oliveira Júnior, perito-adjunto

O dia 4 de dezembro é dedicado ao perito criminal em homenagem ao patrono da categoria Otacílio de Sousa Filho, que morreu tragicamente em 1976 após cair de um penhasco em Minas Gerais, quando participava de uma investigação de duas mortes ocorridas naquele local. A Associação Brasileira de Criminalística aprovou aquela data como dia do Perito Criminal, e tem como propósito homenagear uma importante categoria que presta um relevante serviço à sociedade brasileira.

Em sua saudação aos presentes, o vereador Dummar Ribeiro ressaltou que ao ter a ideia de realizar a sessão solene, avaliou que os profissionais peritos ficam muitas vezes no anonimato e só são lembrados quando as investigações policiais não conseguem ser conclusivas. “É porque a sociedade não conhece a importância do trabalho pericial. O perito só é reconhecido quando há casos de repercussão na sociedade, como o caso dos portugueses enterrados vivos, o caso da morte de um turista no Beach Park, a queda do viaduto da Borges de Melo, entre outros, que só demonstram a importância e a grandeza dessa trabalho”, revelou.

“Muitos, mesmo fazendo parte da instituição, não percebem que são importantes. Fiz questão de fazer essa homenagem porque nossa categoria em nosso Estado sempre foi desprestigiada, Quero dar ênfase ao trabalho policial e me coloco a disposição para ser interlocutor dessa categoria nessa casa e em outras instâncias. As pessoas não tem noção da grandeza e importância do perito, eles fazem trabalho em todas as instâncias. Meu objetivo é contribuir de forma significativa para tornar visível a importância desse trabalho”.

Observa que os laudos periciais tramitam em todas as instâncias do inquérito. “É um auxiliar da Justiça com vasto conhecimento técnico e realiza um trabalho de grande utilidade para Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário. Mesmo fazendo cursos técnicos e falando em teoria, o melhor aprendizado é a prática do dia a dia, pois sempre aparece um fato novo”, ressalta.

O vereador afirmou que tudo que estava falando é para que as pessoas conhecessem as funções desenvolvidas pelos peritos, “dentre elas; levantar dados técnicos, pesquisar, fotografar, fazer cálculo, fazer exame de corpo de delito, exames laboratoriais, grafotécnicos, ouvir testemunhas e outras medidas para elucidar delitos e crimes cometidos pelo cidadão. São possuidores de capacidade técnica para esse trabalho. Os peritos fundamentam as decisões judiciais desse país”, asseverou.

Disse que a categoria tem avançado muito desde governo Cid (Gomes), e agora no governo Camilo (Santana). Hoje nossa pericia é uma das melhores da América Latina e todos nós temos consciência disso. Mas é preciso que a sociedade tenha essa consciência. Essa sessão é para lembrar esse conhecimento à população e valorizar polícia técnica do Estado do Ceará. Quero parabenizar a todas senhoras e senhores, que são profissionais competentes dessa ilustre categoria e tem compromisso político com a causa que defendem, dentro de suas categorias. Que continuem trabalhando e fortalecendo a categoria, com capacitação e treinamento teremos mais valor para a nossa instituição e para a sociedade que defendemos”, concluiu.

Em seguida falou o Perito-Geral da Pefoce, Ricardo Macedo, “quero saudar primeiro ao senhor Jesus que sem ele não estaríamos aqui. Saudar e agradecer esse ilustre vereador, tenho o prazer de conhecê-lo há mais de 37 anos. Entramos praticamente juntos na Perícia Forense. Temos a honra e gratidão de termos você representante do povo de Fortaleza e dessa categoria. Isso que precisamos, de representantes que defendam nossa causa. Queria separar esse momento para falar um pouco da história. Como um dos momentos mais antigos juntamente com o colega Mendonça, entramos juntos, e o Assis também aqui presente. Entramos como adolescentes, na antiga academia de Polícia Civil. Éramos um Departamento da Polícia Civil. Quando nossa turma chegou para a Perícia houve uma oxigenação. Jovens com interesses e objetivo de fazer uma carreira, na época a carreira começava como auxiliar de perito” recordou.

Observou que sua meta era chegar a delegado, mas por amor decidiu se manter na carreira, e chegou a diretor do Departamento, quando o órgão tornou-se independente e passou a se dirigir diretamente ao Secretário de Segurança. “Então começou um avanço. Quero ressaltar a importância do trabalho de todos que compuseram, os que já partiram e muitos que estão aqui. Quero parabenizar os guerreiros, Eliezer Batista, Valmir Braga, Arão, Damasceno, Luciano Freire, entre outros. Na época, não tínhamos os instrumentos de hoje, mas recebíamos e bebíamos do conhecimento de peritos talentosos. Uma categoria pouco reconhecida, mas que trabalha com amor. Graças aos dois últimos governos; Cid Gomes, que nos deu a independência, deixamos de ser departamento da Polícia Civil e passamos a ser uma secretaria vinculada ao Governo e atualmente Camilo Santana que equipou, reformou e está nos dando condições de nos capacitarmos para exercer melhor nossas funções”, relatou.

Asseverou que neste ano já se passaram 10 anos da independência do órgão. “Quero ressaltar a categoria, do auxiliar de perícia ao perito criminal. Sei da total importância de cada um. Quero fazer minha homenagem a cada um de vocês que são importantes para nosso trabalho. As novas turmas que trouxeram inovação, oxigenação, os peritos legistas e os médicos legistas. Quero fazer um agradecimento ao governador Camilo Santana que reconheceu as nossas lutas. Investiu mais de 26 milhões na Pefoce, a ponto de termos equipamentos que nem a Polícia Federal ou outro estado tem. Sem falar no investimento na categoria, em capacitação e cursos. Temos 15 mil cada mês para capacitação. Sem falar de laboratórios, exames de DNA. A Pefoce hoje é referência Ibero-americana, para América Latina, Portugal e Espanha. Só o Ceará tem representantes na Academia Ibero-americana”, comemorou.

“O Judiciário e o Ministério Público sabem da importância da perícia. Hoje o secretário (de Segurança Pública do Estado) André Costa  foi pessoalmente a Pefoce parabenizar a cada um perito. Hoje, o Estado do Ceará tem uma das melhores policias científicas de nosso país. Tem o ditado que a Polícia prende e a Justiça solta. A justiça solta se não houver provas. Nossa função é trabalhar para que as provas sejam robustas e possam auxiliar na resolução dos crimes. Tudo que está acontecendo no estado do Ceará é graças a vocês, eu sou apenas o interlocutor o canal. A maior vitória agora é que seremos chamados agora de Polícia Científica”, concluiu.

A oradora seguinte foi Daniele Magalhães, presidente interina da Associação Cearense de Criminalística. “Vejo uma melhora no reconhecimento da categoria, seja na imprensa e junto a população. Graças a Deus estamos com um governo que investe e reconhece. Sempre estão conosco, o governador e o secretário no Centro de Operação. Quero agradecer ao Governador Camilo, por investir na Perícia Forense, dando equipamentos e capacitação. Já que nossa área é técnica científica, estamos tendo essa oportunidade. No final, termino com uma frase: o dever de um perito e dizer a verdade, mas é preciso primeiro saber encontrá-la e depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico e o segundo um problema moral. Muito obrigado!”

Fechando a solenidade falou o perito-adjunto José Cordeiro de Oliveira Júnior, que recordou ter sido essa a segunda vez que a categoria é homenageada na Câmara. “Ser perito é trabalhar com dedicação. É um trabalho científico dedicado e extremamente gratificante. O perito enfrentou muitos obstáculos ao longo de toda sua trajetória, mas hoje a Pefoce, mesmo com as lutas infindas e adversidades, tem conquistado uma melhor estruturação e melhor atribuição. Hoje temos que agradecer muito. Temos hoje uma estrutura e logística de boa qualidade. Muitas contribuíram, muitas contribuem e muitas contribuirão. Assim é a vida. Aproveitando o ensejo acho de bom tom homenagear a perita criminal adjunta Teresa Cristina, que está neste representando nos representando no CODS no FBI em Oklahoma (EUA), a única técnica do Nordeste Brasileiro, num encontro um banco de dados de perfis genético utilizado no Brasil e em 30 países. Essas conquistas são frutos de muitas mãos. Em nome de muitos outros. Nesse momento quero agradecer a Deus, por nossas conquistas lutas aventuranças e desaventuranças. Peço a todos que continuem acreditando, pois a fé e um requisito medular para a vitória. Muito obrigado!”, finalizou.