Ao fazer uso do Grande Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o vereador Benigno Júnior (PTC) defendeu a isenção de IPTU e a remissão de créditos para os clubes sociais com a condição de que os mesmos cedam gratuitamente suas instalações ao município de Fortaleza. A proposta de sua autoria foi aprovada por meio do Indicativo 410/2019, mas para ser efetivada deve retornar ao Legislativo por meio de mensagem do Executivo.

“Se você me perguntar qual foi o clube social que abriu nos últimos 50 anos em Fortaleza não teremos um número expressivo. Agora me pergunte quantos clubes fecharam? Muitos. E para não deixarmos que essa história acabe temos que dar não só a isenção do imposto mas a remissão desses créditos. Em troca o município poderia utilizar sem ônus os espaços dos clubes para realização de eventos sociais, esportivos e culturais. Esse é um debate que devemos fazer. Muitas vezes, há escolas que não possuem quadras e por que não utilizar a dependência do clube como forma de isentar?”, questionou.

Na justificativa, o parlamentar afirma que o projeto se faz necessário haja vista que os clubes sociais são titulares de imóveis com extensas áreas territoriais e edificações com alta valorização imobiliária, o que gera um valor tributário muito alto de IPTU, chegando até a superar o valor de suas receitas. Esse valor acaba por muitas vezes impossibilitando o pagamento.

Logo a proposta visa garantir a isenção de IPTU aos proprietários de clubes sociais que cederem suas instalações ao Município para fins de realização de eventos de interesse do Poder Executivo. A matéria estabelece ainda a remissão dos créditos no percentual de 95% e a anistia de 75% dos valores de juros e multas incidentes, a fim de que os proprietários regularizem sua situação e mantenha o funcionamento.

Benigno ressaltou que a indicação pode ser construída de forma consensual com os vereadores e fez um apelo para que o prefeito envie ainda esse ano o projeto, para que a medida já passe a valer em 2020. “Queremos construir de forma consensual e esperamos aprová-la ainda este ano, para darmos esperança aos clubes sociais”, afirmou.

Desemprego

O parlamentar também repercutiu notícia que aponta um número expressivo de pessoas desempregadas, fazendo menção a situação das barracas da Praia do Futuro. “Sabemos que há um processo para o fechamento das barracas, mas imagine ali o tanto de empregos que é gerado. Precisamos dialogar, pois se há um excesso por parte dos proprietários cabe ao Poder Público fazer esse controle, mas não fechar as barracas. Ainda mais diante dessa realidade, o que nós temos é que incentivar a abertura de novos negócios”, defendeu Benigno.

Foto: Érika Fonseca