A Câmara Municipal de Fortaleza sediou neste sábado (01) mais um sorteio do programa Minha Casa Minha Vida. Foram sorteadas 192 unidades habitacionais do Residencial Maria Alves Carioca, localizado no bairro Granja Lisboa (Regional V). Populares puderam acompanhar o sorteio através e telões na Praça da Cidadania e no Auditório Ademar Arruda e também na Galeria do Povo. A mesa de honra foi composta pelo prefeito Roberto Cláudio; pelo presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT); pelo superintendente da Caixa, George Gress; pela presidente da Habitafor, Olinda Marques e pelo secretário de Governo, Samuel Dias.

O presidente Antônio Henrique abriu a solenidade desejando boa sorte a todos inscritos no programa que sonham em receber um lar, destacando que a Câmara mais uma vez recebe o prefeito e sua equipe e a população para participar do sorteio, “não tenho dúvida que essa é a forma mais transparente de disponibilizar as residências. Você tira qualquer dúvida de que alguém estaria recebendo a casa por outro caminho não legal. A Prefeitura adotou o sistema e trouxe para a Câmara para mostrar essa transparência”, frisou.

Em seguida Osman Lima, diretor de produção da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), órgão vinculado ao Estado e responsável pelas politicas e diretrizes da tecnologia da informação do Ceará, falou sobre a mecânica do sorteio. “É uma honra voltar a essa casa e participar desse processo de validação e auditoria do sistema, ao tempo que louvo essa atitude da Prefeitura. Nos tempos que vivemos hoje, quando políticos tentam esconder os mal feitos, a Prefeitura procura fazer esse processo com a maior lisura possível. O sistema é simples, mas contundente e significativo no resultado que ele traz. Trocando em miúdos, vamos fazer o cara crachá do sistrema do sorteio das 192 unidades. A ETICE recebeu a base de dados e o sistema, e hoje vamos confrontar os dados com o que vai ser executado hoje”, detalhou.

O prefeito Roberto Cláudio em sua saudação destacou sua gratidão ao Legislativo, que segundo ele garante a população, um dos mais reclamados valores que é a transparência. “Fazemos esse sorteio público divulgado ao vivo pela TV Fortaleza e pela Rádio Fortaleza. Hoje, damos um passo importante para a consolidação de nossa ligação com a população de Fortaleza. Quero saudar uma instituição que faz com que esse programa exista, que é o banco publico que conhece o movimento social e tem aberto suas portas para as comunidades e tem sido um parceiro, que é a Caixa Econômica Federal, em nome do George Gress, que tem sido um grande parceiro”, pontuou.

Destacou o trabalho da Construtora SB Engenharia e por fim, agradeceu a ETICE que é a empresa que auditou e certificou o software que faz o sorteio, para que a população tenha segurança sobre o que está acontecendo hoje. “Minha última palavra é do movimento habitacional, lideranças que tanto lutam que tanto tem lutado pelo digno direito das casas próprias, meu reconhecimento e minha gratidão pois a palavras de vocês tem movido a prefeitura”, ressaltou.

Segundo o prefeito, a ideia do sorteio surgiu em 2015, quando houve insegurança por parte do Executivo, devido à ausência de critérios claros para beneficiar as famílias com as casas do Minha Casa, Minha Vida. “Tínhamos uma lista grande de pessoas e poucas casas. Se não havia critérios claros poderia causar desconfiança e vimos que o método melhor seria o sorteio. Temos mais de 90 mil pessoas cadastradas e vamos entregar 30 mil até o fim de 2020. Apesar de ser o maior programa residencial do município, não atende a demanda, por isso, o sorteio vai privilegiar os mais carentes no cadastro”, asseverou.

Os critérios levados em conta pela prefeitura são os seguintes: família residentes em áreas de risco ou insalubre, ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres sendo responsáveis primárias; famílias que façam parte pessoas com deficiência; famílias que sejam beneficiarias do programa de locação social; famílias em situação de coabitação familiar e famílias nas quais façam para membros com doenças crônicas.

“Além disso, queria prestar contas, até o fim do próximo ano vamos entregar mais de 30 mil unidades. Temos hoje um programa grande de regularização fundiária, que dá direito a posse do imóvel que já é ocupado pela família. Atualmente, não pode ser comercializado ou deixado de herança. O terceiro ponto é a reforma de casas, temos realizado ligações de esgoto, construção banheiros, de outro cômodo, isso para qualificar a casa que já existe, mas não consegue ser habitada com dignidade. Tudo isso, faz parte da politica habitacional que é um dos programas de maior inclusão social de Fortaleza. Por isso, queremos entregar o máximo de casas possíveis para dar dignidade as famílias. Casas deverão ser entregues no final do mês de agosto,” asseverou.

Segundo ele, a demora da entrega dos imóveis é devido a parte burocrática, que é apresentar-se a Caixa e levar os documentos. Disse que quem não comparecer, será acionado o cadastro de reserva, pela ordem do sorteio. Após essa etapa, o sorteado deve ir ao cartório para regularizar a escritura e haverá uma solenidade de entrega das chaves. Em seguida, foi realizado o sorteio das 192 casas.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores: Esio Feitosa, líder do Governo; Raimundo Filho (2º Vice-Presidente); Gardel Rolim (3º Vice-Presidente); Lucimar Martins (Bá), 3ª Secretária; Eron Moreira; Jonh Monteiro; José Freire; Benigno Júnior; Evaldo Costa; Paulo Martins e Dr Porto. George Gress, superintendente regional da Caixa Econômica Federal. Os representantes da Prefeitura: Olinda Marques, presidente da Habitafor; Lúcio Bruno, coordenador especial de articulação politica; Pedro Rocha, secretário-executivo do Gabinete do Prefeito; Elpídio Nogueira, secretário municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; Gilberto Bastos; Ilena Gomes, coordenadora da Regularização Fundiária da Habitafor e Marcelo Pinheiro, chefe de gabinete do Prefeito.

Sobre o Sorteio

O modelo de sorteio, instituído em 2015 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, foi desenvolvido pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), com base nos parâmetros e critérios estabelecidos na Lei Federal Nº 11.977/2009 do Minha Casa, Minha Vida e assegura a transparência no processo de escolha das famílias beneficiárias.

Sobre o Residencial:

O residencial Maria Alves Carioca fica na Rua Pato Branco. Atualmente, a obra, executada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), está com mais de 80% de conclusão, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. O empreendimento, orçado em R$ 15 milhões, tem financiamento da Prefeitura de Fortaleza com recursos de Contrapartida de Obras do PAC (CPAC) e do Governo Federal.

Veja abaixo a relação completa dos sorteados e o cadastro de reserva.

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Fotos: Érika Fonseca