EPFOR promove capacitação sobre controle interno e prestação de contas

10/06/2024 - Andre Barbosa Pinheiro

O curso é exclusivo para servidores da Câmara Municipal de Fortaleza

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (EPFOR) promoverá, de 11 a 14 e nos dias 18 e 19 de junho, o curso: “Controle Interno e Prestação de Contas aos Tribunais de Contas”, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON). O intuito é proporcionar capacitação aos participantes para o atendimento às exigências legais e a melhoria da gestão pública. O curso é voltado, exclusivamente, para os servidores do Legislativo Municipal e será realizado no modo semipresencial.

Ao todo, serão 50 h/a, sendo 36 delas no modo presencial e 14 de forma online. Durante o formato presencial, o curso será focado no atendimento de exigências legais, prevenção de irregularidades e desvios, melhoria da gestão pública, transparência e accountability, entre outros temas. O objetivo é capacitar os participantes para atuarem de forma eficaz e responsável na gestão dos recursos públicos, promovendo a conformidade legal, a transparência e a eficiência na administração pública, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pelos Tribunais de Contas.

Ao longo dos seis dias de ministração, a condução será feita por profissionais de alto gabarito profissional e jurídico, como: Luana Carvalho; Ícaro Bitar; Paulo Alves. Monique Rocha Furtado; Rubens César; Raquel Brasil e Joelson Dias.

Confira o Cronograma:

DIA 1

Data: 11/06/2024
Módulo: Estrutura e Funcionamento do Controle Interno (6h)
Facilitador: Profa. Luana Carvalho

DIA 2

Data: 12/06/2024
Turno matutino:
Modulo: Nova Lei de Licitações e Contratos
Facilitador: Prof. Ícaro Bitar

Turno Vespertino:
Módulo: Transparência e Acesso à Informação
Facilitador: Prof. Paulo Alves

DIA 3

Data: 13/06/2024
Turno matutino:
Módulo 4: Lei Geral de Proteção de Dados (3h)
Facilitador: Profa. Monique Rocha Furtado

Turno Vespertino:
Modulo: Nova Lei de Licitações e Contratos
Facilitador: Prof. Ícaro Bitar

DIA 4

Data: 14/06/2024
Módulo 5: Auditoria e Gestão de Riscos (6h)
Facilitador: Profa. Daiesse Jaala

DIA 5

Data: 18/06/2024
Módulo 6: Prestação de Contas (6h)
Facilitador: Prof. Rubens César

DIA 6

Data: 19/06/2024
Módulo 7: Resoluções e Instruções Normativas do TCE-CE (3h)
Facilitador: Profa. Raquel Brasil

Módulo 8: Julgamento de Contas e Inelegibilidade (3h)
Facilitador: Prof. Joelson Dias (DF)

Controle Interno e Prestação de Contas aos Tribunais de Contas (semipresencial)

Datas: 11, 12, 13, 14, 18 e 19 de junho (6 dias)
Horário: das 9h às 17h (com intervalo de 12h a 14h)
Local: Auditório (térreo) do prédio anexo da Câmara Municipal de Fortaleza – Avenida Rogaciano Leite, 1040, Guararapes (presencial) e na Plataforma online disponibilizada pela EPFor.

Foto: Arquivo CMFor