Câmara lança livro “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”

15/05/2024 - Adriana Albuquerque

A publicação consolida o curso promovido em 2023 pela Escola do Parlamento.

A Câmara Municipal de Fortaleza lançou nesta quarta-feira, 15, o livro “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”, organizado pela Escola do Parlamento. A publicação consolida o curso ofertado em 2023 pelo Legislativo, contando com participação de especialistas de direito urbanístico e planejamento de políticas para o desenvolvimento das cidades.

O presidente Gardel Rolim (PDT) falou do compromisso da Casa na promoção de ferramentas que fortaleçam a cidadania. “Com o objetivo de capacitar os parlamentares, a equipe técnica da Casa e a população sobre o tema, promovemos, por meio da Escola do Parlamento, de maneira gratuita e aberta ao público, o curso “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”. O livro é a consolidação desse curso que promovemos na Casa e que está disponível na versão impressa e digitalmente, para que possamos nos preparar para esse debate, que certamente vai mexer com a cidade e que precisamos está preparados”.

Gardel Rolim ressaltou o papel da Casa no Povo nos processos de debates de projeto importantes para a população. “O Plano Diretor de Fortaleza de 2009 ainda está em vigor e estamos acompanhando a revisão. Estamos na fase de discussão no âmbito da Prefeitura e estamos aguardando a Conferência das Cidades para que esse documento seja consolidado e enviado para a Casa. Essa é a nossa missão enquanto vereadores e vereadoras de Fortaleza: assegurar aos nossos cidadãos e cidadãs o devido respeito e protagonismo na construção da cidade que queremos”.

A professora de Legislação Urbana e Ambiental do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC, Lígia Melo, uma das autoras do Livro, falou sobre a importância de publicações que promovam a educação cidadã e coloquem em destaque o papel dos diversos atores na construção da cidade. “Quero destacar o quanto é importante que a Casa do Povo, que representa a população, participe e esteja presente na revisão do Plano Diretor. A Câmara ter promovido esse curso faz com que a gente amplie a noção de democracia participativa exatamente como manda a Constituição Federal, com temas que permearam as noções do planejamento urbano e proteção ambiental”.

A coordenadora da Escola do Parlamento, Ticiana Mota, agradeceu a oportunidade de realizar esse trabalho na cidade e que tem fortalecido a educação continuada de servidores, além de uma política voltada para a cidadania. Ticiana falou sobre o alcance do curso, que capacitou a sociedade sobre a temática, contribuindo para a participação na elaboração do projeto de revisão no Poder Executivo.

O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, parabenizou a Câmara pela iniciativa reforçando o papel de “mobilizar a cidade na direção de uma estratégia de desenvolvimento urbano sustentável”. “Quero agradecer o esforço da Câmara de apoiar o trabalho de revisão do Plano Diretor, nesse processo que a Prefeitura vem conduzindo com extrema responsabilidade, ouvindo os 39 territórios não deixando nada de fora. E quero celebrar essa publicação que vai apoiar o presente e o futuro da cidade, deixando um legado para o futuro e que vai orientar o processo de revisão”, pontuou.

O livro “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo” tem como autores: o procurador de São Paulo, Alexandre Levin; a advogada e doutora em Direito Urbanístico Ambiental pela PUC-SP, Daniela Libório; a procuradora do Município de São Paulo, Debora Sotto; o advogado Francisco Cláudio; advogado e doutor em Direito José Apparecido; e a professora da UFC, Ligia Melo.

Confira a versão digital do livro “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”.

Foto: Mateus Dantas