Audiência debate regularização fundiária das comunidades Brasília, Matadouro e Salgadeira

19/02/2024 - Andre Barbosa Pinheiro

Reunião no próximo dia 27, inicia o processo de entrega do “papel da casa própria” aos moradores

A Câmara Municipal de Fortaleza promoveu na noite desta segunda-feira, 19, uma audiência pública para discutir a regularização fundiária das comunidades Brasília, Matadouro e Salgadeira. A discussão aconteceu na Escola Municipal Filgueiras Lima, no bairro Jardim América. A iniciativa foi de autoria do vereador Márcio Martins (SD).

Dentre os encaminhamentos, o secretário da Habitafor, Carlos Kléber, afirmou que haverá um novo encontro entre as autoridades competentes e a população das comunidades Brasília, Matadouro e Salgadeira, na próxima terça-feira, dia 27, às 18 h, na escola Filgueiras Lima. A proposta é reunir os técnicos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Habitafor, para junto ao secretário da Habitafor e o vereador Márcio Martins, dar o pontapé inicial, onde será explicado como se dará o processo de entrega do papel da casa própria.

O propositor da audiência, vereador Márcio Martins, buscou o espaço no sentido de alcançar o desejo da população das comunidades Brasília, Matadouro e Salgadeira, dos bairros Montese e Jardim América, em se obter a documentação completa da casa própria. “O que a gente busca trazer aqui, hoje, é um complemento de um sonho. Tenho certeza que hoje, daqui, essas pessoas saem com a certeza de que estão muito mais próximas de ter o sonho completo da casa própria.”

Ver. Márcio Martins presidindo a Audiência

O secretário da Habitafor, Carlos Kléber falou sobre a demanda da população local e explicou como se dará o encaminhamento da audiência pública. “Aqui são 724 unidades habitacionais, onde nós faremos a regularização fundiária. Já está tudo pronto. Já fizemos um convênio com a Universidade Federal do Ceará, que é quem fará o trabalho, levantamento urbano, visita social com os técnicos da Secretaria de Habitação. Tudo está encaminhado para o dia 27. Nós já faremos a primeira reunião para dar o pontapé inicial da regularização fundiária dessas áreas.”

Representando a população local, o presidente da Associação dos Moradores do Jardim América, Antônio Filho, ressaltou aluta dos moradores pelo direito à documentação dos imóveis e a expectativa de se alcançar o objetivo, após a audiência. “É um direito adquirido de toda a população do Jardim América, Montese e muitas comunidades. Tem pessoas aqui que já está na terceira, quarta geração e não tem aquela segurança de saber se a casa é dele. A gente espera que todas as comunidades possam dormir sossegadas. Acredito que a partir dessa audiência pública a gente consiga dar esse conforto.”

Além do propositor da Audiência, vereador Márcio Martins, dentre os participantes do debate, marcaram presença o secretário da Habitafor, Carlos Kléber; a chefe de gabinete da Regional IV, Juliana Cruz (representando a secretária Natália Rios; a conselheira tutelar de Fortaleza, Rafaele Gurgel e o presidente da Associação dos Moradores do Jardim América, Antônio Filho.

Foto: André Lima