As Frentes Parlamentares são importantes mecanismos de atuação da sociedade

06/02/2024 - Rochelle Nogueira

Atualmente a Câmara Municipal de Fortaleza conta com duas Frentes Parlamentares instaladas.

As Frentes Parlamentares são instrumentos destinados a promover discussões em conjunto com representantes da sociedade civil e órgãos públicos no aprimoramento de políticas referentes a um determinado núcleo.

A Câmara Municipal de Fortaleza conta atualmente com a efetivação de duas importantes Frentes Parlamentares, ativas e instaladas, como é o caso da Frente que acompanha e fiscaliza a prestação de serviços ofertados pela Enel, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e operadoras de internet; e a Frente Parlamentar em Favor do Hidrogênio Verde e Energias Renováveis.

Frente que acompanha e fiscaliza a prestação de serviços ofertados pela Enel, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e operadoras de internet

Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Enel, Cagece e operadoras de Internet, a Frente vem debatendo os problemas recorrentes apresentados pela população e convocando as empresas a prestarem esclarecimentos e possíveis soluções para os problemas.

Contando com a formação dos vereadores Lúcio Bruno (PDT); presidente, Adail Jr. (PDT); vice-presidente, Júlio Brizzi (PDT), Cláudia Gomes (PSDB), Tia Francisca (PL), Jorge Pinheiro (PDT) e Gabriel Aguiar (PSOL), o colegiado realizou no ano de 2023, 4 reuniões.

Nas reuniões houveram debates envolvendo os serviços ofertados pela Cagece e a parceria público privada firmadas; os serviços ofertados pela Enel, com foco na principais reclamações junto ao Procon, bem como cobrança indevida do FECOP; cronograma de ações da empresa Ambiental Ceará, que firmou parceria com a Cagece e os problemas de baixa cobertura do esgotamento sanitário da cidade; bem como o problema das ligações clandestinas de esgoto na cidade de Fortaleza.

Para 2024, a Frente informa que a ideia é dar continuidade aos assuntos tratados em 2023 e debater novos problemas que por ventura apareçam no ano atual.

Frente Parlamentar em Favor do Hidrogênio Verde e Energias Renováveis

Recém instalada em dezembro de 2023, a Frente Parlamentar em favor do Hidrogênio Verde e Energias Renováveis tem a missão de acompanhar juntamente dos setores públicos e privados os projetos e ações que visam a implantação, produção e utilização de hidrogênio verde e outras energias renováveis, tais como a energia solar e energia eólica.

O colegiado propõe participar e contribuir de debates e ideias relacionadas ao hidrogênio verde, bem como propor soluções, fomentar o setor e buscar junto ao Poder Público a criação de incentivos para produção, implantação e utilização de energias renováveis. A Frente ainda não se reuniu.

A Frente é formada pelos vereadores Júlio Brizzi (PDT); presidente, Lúcio Bruno (PDT); vice-presidente, Iraguassú Teixeira (PDT), Kátia Rodrigues (Cidadania), Moura Taxista (PSB), Pedro Matos (PL) e Professor Enilson (Cidadania).

Foto: Mateus Dantas