EDHAL e Escola do Parlamento promovem debate entre consórcio do novo Plano Diretor e movimentos sociais

10/04/2023 - Rochelle Nogueira

O momento contou com a participação de vereadores e de movimentos sociais ligados à moradia.

Buscando uma cidade mais inclusiva e que tenha suas percepções pautadas no crescimento de bairros, em moradias, foi que Bruna Raquel, moradora do bairro Bela Vista, veio participar de uma roda de conversa na Câmara Municipal de Fortaleza. O assunto em pauta é o novo Plano Diretor de Fortaleza e como as comunidades podem contribuir na elaboração desse documento.

“A gente se motiva a vir debater o plano Diretor pois a gente entende que já deu tempo de mudar até as nossas percepções sobre moradia. Há 10 anos, quando o Plano foi debatido, ele tinha um papel e hoje ele cumpre outro na sociedade, principalmente um papel de inclusão. A minha comunidade, por exemplo, já é antiga e vem de uma ocupação urbana da década de 80. Hoje ela já está urbanizada, já tem escola, posto de saúde, mas ainda falta saneamento básico e ainda falta muito para ser um bairro desenvolvido. A gente entende que a participação no plano contribui em um modelo de cidade e de bairro que a gente quer. Uma cidade que inclua nosso trabalho, nossa educação, nossa moradia, nosso ir e vir com dignidade”, disse Bruna.

Pensando nisso, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider e a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza, promoveram um encontro na tarde desta segunda-feira, 10, no auditório Anexo da CMFor. O momento ocorreu atendendo ao pedido de movimentos populares de moradia com a solicitação ao Consórcio Quanta/Gênesis de uma apresentação.

“Um dos objetivos do Escritório de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza é contribuir com o debate público, debate na sociedade, sobre temas relevantes para a população de Fortaleza. Um desses temas é a revisão do Plano Diretor, que é uma lei que deve ser revista de 10 em 10 anos, sobre o planejamento, desenvolvimento e crescimento da cidade e que tem tudo haver com a moradia, com o transporte, com serviços públicos, com o meio ambiente. A partir dessa revisão que está acontecendo na cidade, nós em parceira com a Escola do Parlamento, promovemos um encontro de caráter informativo, pedagógico, no sentindo de ouvir a equipe técnica que está assessorando a Prefeitura de Fortaleza na realização do Plano”, colaborou Cláudio Silva, coordenador do Escritório de Direitos Humanos (EDHAL) da CMFor.

Representando o Consórcio Quanta/Gênesis, a frente da organização do Plano Diretor e contratado pela Prefeitura de Fortaleza, a coordenadora Raquel Morano reforça que a participação popular é importante no processo de construção do Plano Diretor que hoje se encontra na segunda etapa. Segundo ela, é necessário convidar todos a participarem.

“É importante a participação para as pessoas entenderem o que a empresa está fazendo, o que a gente está colhendo nessas visitas aos territórios, o que as pessoas estão falando, como a gente traz para a equipe técnica e como a gente descreve isso nos grupos técnicos. Esse momento é importante para abrir o diálogo, para as pessoas participarem dessas oficinas, desses momentos e construirmos juntos um documento em conjunto com toda a comunidade”, comentou a coordenadora.

O vereador Gabriel Aguiar (PSOL) também esteve presente na reunião e destacou como fundamental a presença da população nesse processo construtivo do Plano Diretor.

“A gente está em um momento fundamental de um processo que vai resultar no novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza. É a lei principal da nossa cidade e que vai direcionar seus rumos. É uma importante ferramenta da população e da luta popular no combate as desigualdades, no combate as injustiças socioambientais, quanto mais a população estiver no protagonismo mais o resultado será uma lei que represente de fato a população da nossa cidade”, evidenciou Gabriel.

Além do vereador Gabriel Aguiar (PSOL), as vereadoras Adriana Gerônimo do Nossa Cara (PSOL) e a vereadora Adriana Almeida (PT) participaram do encontro.

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Fotos: Evilázio Bezerra.