Indicativo sugere identificação de pessoas com fibromialgia em Fortaleza

20/03/2023 - Adriana Albuquerque

A fibromialgia é uma doença que afeta cerca de 2,5% da população mundial, sendo mais comum em mulheres na faixa etária entre 30 e 50 anos

Em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de indicação nº 197/2023, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), com objetivo de identificar e facilitar o acesso da pessoa aos direitos especiais referentes à doença, como o atendimento preferencial em órgãos públicos e privados. A matéria, de autoria do vereador Emanuel Acrízio (Progressistas), aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição.

A proposta trata da Portaria 1.083/2012 do Ministério da Saúde, que versa sobre os direitos ao tratamento adequado multidisciplinar das pessoas com fibromialgia. “A minha ideia de propor a Indicação n° 197/2023 nasceu a partir de uma conversa especial com pessoas diagnosticadas com fibromialgia e seus familiares. Neste momento, eu percebi o quanto essa enfermidade “é invisível”, haja vista não ser fácil de ser identificada, uma vez que não há evidências físicas aparentes”, destacou Emanuel Acrízio.

“Pensando nisto, minha propositura vem para demonstrar que é imprescindível a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), pois esta seria um mecanismo eficaz destinado a identificar rapidamente a pessoa diagnosticada com fibromialgia, de modo a facilitar, enquanto pessoa titular de direitos especiais, o atendimento preferencial em órgãos da administração pública, bem como nas instituições privadas”, apontou.

Conforme a Sociedade Brasileira de Fibromialgia, a doença é é bastante comum, afetando 2,5% da população mundial, afetando geralmente mais mulheres do que homens, entre a idade de 30 a 50 anos.

Para a expedição da carteira o requerimento deverá ser acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), e deverá conter, no minimo, as seguintes informações:

  • Nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço residencial completo e número de telefone do identificado;
  • Fotografia no formato 3 (três) centímetros (cm) x 4 (quatro) centímetros (cm) e assinatura ou impressão digital do identificado;
  • Nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e E-mail do responsável legal ou do cuidador;
  • Identificação da unidade da Federação e do órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável

A Carteira terá sua primeira via expedida sem qualquer custo, com validade de 5 (cinco) anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, e deverá ser revalidada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas fibromialgia.

Com informações da Sociedade Brasileira de Reumatologia

Foto: Érika Fonseca