A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realizou, juntamente com a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), uma solenidade em homenagem aos oficiais e oficialas de justiça, em alusão ao Dia Nacional da categoria, celebrado em 25 de março. A iniciativa ocorreu por meio de requerimento do vereador Iraguassú Filho (PDT), na CMFor, e do deputado Guilherme Landim (PDT), na Alece.

O evento, que ocorreu no Plenário 13 de Maio da Assembleia, contou com a participação dos propositores; também do Miguel Brás Moreira, secretário executivo de Articulação Política da Casa Civil do Ceará, representando governador Elmano de Freitas; do desembargador Abelardo Benevides, representando o Tribunal de Justiça do Ceará; da Flávia Maria Lima, secretária executiva da Defensoria Pública do Ceará; do Francisco Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará; e do João Bosco André, oficial de justiça da comarca da missão velha, representando todos os homenageados; além dos demais oficiais de justiça homenageados.

O Iraguassú Filho (PDT) explicou que a escolha da data comemorativa é decorrente da promulgação da primeira constituição brasileira, que ocorreu em 25 de março de 1824 e vem ressaltar a importância de valorizar essa categoria que se dedica à justiça brasileira, em meio a diversos desafios.

“Servidor que não trabalha em uma sala com ar condicionado, sob a proteção do Estado mas, em regra, sozinho com um mandado judicial e uma caneta na mão. Com efeito, o Oficial de Justiça é a ponta da prestação jurisdicional. É através do seu trabalho que a justiça chega a todos os lugares, alcançando principalmente os mais vulneráveis”, disse.

Completando: “ele (oficial de justiça) atua na concretização efetiva da justiça e consequentemente, da paz social, promovendo a conciliação e possível fim dos litígios. É a justiça saindo das paredes dos fóruns e batendo à porta do cidadão. Servidor público concursado, o Oficial de Justiça é dotado de fé pública e, com sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto”.

Na ocasião, o deputado Guilherme Landim (PDT) agradeceu “a cada um dos homenageados que neste dia representam os mais de 600 oficiais e oficialas do estado. É uma forma que nós temos que abraçar e parabenizar pelo grande trabalho e dedicação que vem desempenhando pelo estado do Ceará”.

Representando todos os homenageados, discursou João Bosco André, oficial de justiça da comarca de Missão Velha: “é uma alegria e uma honra estar aqui representando os oficiais de justiça. O nosso trabalho é árduo, porém gratificante. Nesses 45 anos de trabalho jamais recebi qualquer desfeita de jurisdicionados”.

Por fim, Francisco Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, usou a tribuna para homenagear as mulheres da profissão: “é preciso que nós destaquemos o papel das oficialas de justiça. Se para nós, homens, já é difícil, imagina para as colegas adentrarem em áreas de risco. Um perigo muito maior do que nós próprios homens sofremos quando cumprimos diligência. Saúde a todas pela braveza e coragem”.

Foto: JL Rosa