O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL) e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, Adriana Nossa Cara (PSOL), receberam nesta quarta-feira, 15, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que apresentou um relatório com o diagnóstico de pessoas que foram deslocadas de suas casas em razão da violência.

Segundo o coordenador do EDHAL, Cláudio Silva, o Escritório já tem uma relação de trabalho com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e em alguns casos trabalha em parceria com pessoas vítimas de violência.

“Então a ideia dessa reunião, que foi muito produtiva, foi no sentido de realizar discussões mais estratégicas inclusive de questões no âmbito legislativo. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha apresentou um relatório, que até nós contribuímos na elaboração, onde a gente faz uma reflexão bastante aprofundada sobre a legislação de proteção de vítimas de violências urbanas, pessoas que são deslocadas dos territórios em razão de violência, e a partir desse relatório discutimos a possibilidade de avançar em alterações legislativas, inclusive a nível municipal. O encaminhamento da reunião evidencia que a Cruz Vermelha está fazendo uma discussão com a gestão municipal e a vereadora Adriana também se comprometeu trazer essa discussão para a Comissão de Direitos Humanos”, comentou Cláudio.

Vale ressaltar que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha que atua em Fortaleza, tem foco em dar respostas as necessidades humanitárias de violência armada. De acordo com Mario Guttila, chefe do Escritório da Cruz Vermelha Fortaleza, um dos eixos de trabalho é a parceira com as autoridades estaduais e municipais no sentindo de dar uma assessoria técnica, melhorando os mecanismo de repostas às pessoas afetadas pela violência armada.

“Fizemos uma reunião com o Edhal e com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza apresentando um relatório sobre pessoas deslocadas pela violência em Fortaleza. Falamos dos aspectos legais dessa problemática que muitas vezes é inviabilizada e muito atual”, disse Gutiila.

Atenta a demanda apresentada pela Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Adriana do Nossa Cara (PSOL), reforçou que a pauta da moradia é recorrente na Comissão de Direitos Humanos e frisou ser importante receber a Cruz Vermelha para construção desse diagnóstico.

“Importante ver a realidade dos deslocados urbanos que infelizmente acontece em todo o Ceará e que precisa ser enfrentada como uma política pública efetiva, seja de assistência social, habitacional. A pauta deve ser uma prioridade por ser um caso real que atinge muitas famílias. A gente, munida desse diagnóstico que eles apresentaram, iremos traçar estratégias dentro da Comissão para um atendimento eficaz que garanta a dignidade e proteção dessas famílias”, contou.

Lila Salu, co-vereadora da Mandata Coletiva Nossa Cara, também participante do momento, destacou que a demanda não se referente somente a sociedade civil, mas também cabem os movimentos, como é o caso da Cruz Vermelha, que com seus recursos desenvolveram uma pesquisa aprofundada sobre o assunto. “As vezes a gente não consegue desenvolver políticas públicas por falta de pesquisa, uma coisa que a gente ainda precisa investir dentro do executivo. Antes de ser pensar em um posto de saúde, em uma escola, creche é necessário pensar como essa comunidade vive, se divide e se organiza. Não existe a construção de uma política pública sem a sociedade civil organizada e as lideranças das comunidades”, disse Lila.

Para acessar o relatório da Cruz Vermelha clique aqui.

Fotos: Mateus Dantas.