Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (15), os vereadores mencionaram o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. O vereador Ronaldo Martins (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte, falou da importância de promover, através do trabalho parlamentar, um ambiente de consumo justo e equilibrado no país, estado e cidade.

“Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estou comprometido em garantir que o consumidor fortalezense seja protegido de práticas abusivas, fraudes e outras formas de exploração”. Ao final do pronunciamento, o vereador ressaltou dois projetos de sua autoria que tramitam na Casa, obrigando os postos de combustíveis a clareza dos preços e obrigando os estabelecimentos a prestarem informação adequada ao consumidor em relação aos produtos assemelhados.

O vereador Ronivaldo Maia concordou: “em nossa cidade lamentavelmente são violentados os direitos do consumidor. Nós ainda temos pouca educação por parte do próprio consumidor para conhecer seu direito”. Aproveitando, o parlamentar parabenizou o colega vereador licenciado Wellington Saboia pelo trabalho à frente do Procon Fortaleza.

Robótica nas escolas públicas

Já Pedro Matos (PL) aproveitou o tempo na tribuna para colocar em evidência o projeto nº 274/23, de sua autoria, que indica a formação de uma parceria entre Sesi e Prefeitura de Fortaleza para a implantação de uma disciplina obrigatória de programação e robótica nas escolas públicas. “É uma oportunidade para a juventude, o futuros dos novos empregos e o Ceará vem se destacando nessa área”, justificou.

Investimento na educação

A vereadora Professora Adriana Almeida (PT) ressaltou o novo pacote de investimentos na Educação de Fortaleza, anunciado pelo prefeito Sarto na última segunda-feira. Ela explicou ainda a importância e função das Escolas de Tempo Integral: “visam melhorar a aprendizagem do aluno com a permanência maior na escola, garantir três refeições diariamente, além fazer projetos que melhorem a convivência e os aspectos socioemocionais”.

“Para que venham acontecer a contento, precisam de investimento principalmente na sua estrutura física com salas climatizadas, laboratórios e quadras poliesportivas”, completou.

Mobilidade

Dr. Vicente (PT) se pronunciou contra o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza: “nós estamos em uma cidade onde as pessoas são pobres, a maioria mora na periferia, muitas estão desempregadas, sem poder sair de casa pois não tem condição de pagar uma passagem de R$ 4,50”. Por fim, ele sugeriu que a Prefeitura realize campanhas para o uso de máscara dos passageiros do transporte público durante a quadra chuvosa, evitando a proliferação de doenças virais.

Comissão conjunta

A vereadora Priscila Costa (PL) solicitou uma audiência pública para que a população participe do debate acerca do PLO nº 96/2023, da Prefeitura de Fortaleza, sobre autorização de operação de crédito para financiamento no âmbito do programa de urbanização e mobilidade de Fortaleza: “quero uma audiência pública para que a cidade possa conhecer, discutir e estudar os impactos na vida financeira.

Jorge Pinheiro (PSDB) aproveitou para esclarecer a tramitação de matérias legislativas de autoria do Governo Municipal, que devem ser apreciadas por comissão conjunta, que avalia forma e mérito. E o Professor Enilson (Cidadania) parabenizou a coordenação das comissões da Casa pelo apoio técnico e destacou a importância do Regimento Interno para guiar as decisões do Legislativo.

Foto: Érika Fonseca