Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
O vereador Jorge Pinheiro (PSBD) foi o autor de criação da Frente Parlamentar.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. A matéria tem a propositura do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), por meio do Requerimento nº 1207/2023.
“Não há razão para ser vereador, não há razão para entrar para a política, se não for para defender a vida e a família, que são os direitos mais fundamentais de cada ser humano. Ao aprovar a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, a Câmara Municipal dá uma prova do seu seu compromisso com todos e com cada ser humano, desde o instante da concepção até os últimos segundos de vida, com a morte natural. Esperamos, com essa frente parlamentar, dispor de meios para aprimorar cada vez mais a legislação e as políticas públicas voltadas para o nascituro, para as gestantes, para a primeira infância, para a juventude, para pessoas com deficiência, para a terceira idade, para as famílias, para a prevenção ao suicídio, enfim, para garantir sempre e em todo tempo a primazia da dignidade humana”, disse o vereador Jorge Pinheiro.
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família pretende:
- promover a defesa da vida e da família, assegurando a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção da dignidade humana;
- promover amparo à gestante, antes, durante e após o parto;
- zelar pela garantia e efetividade dos direitos do nascituro;
- desestimular práticas abortivas em qualquer uma de suas formas;
- garantir a proteção integral e prioritária à primeira infância, fase da vida que vai da concepção aos seis anos completos da criança;
- combate as formas de erotização precoce e promover o desenvolvimento saudável da infância e da adolescência;
- promover o debate e a aprovação de proposições legislativas voltadas a atender os interesses das famílias fortalezenses;
- promover a prevenção e o combate ao suicídio de modo efetivo e continuado, fomentando políticas voltadas à saúde mental;
- garantir a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade e a inclusão;
- apoiar entidades da sociedade civil com comprovada atuação na defesa da vida e da família.
Foto: Érika Fonseca