Dando continuidade aos debates voltados atualização do Plano Diretor, os parlamentares utilizaram o grande expediente para fazer algumas explanações sobre a temática, assim como buscaram informações e contribuíram com o processo de revisão do plano.

Os especialistas do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo, secretário Municipal de Governo, Renato Lima; coordenadora Especial de Projetos Integrados do Município, Manuela Nogueira; coordenador adjunto de Articulação Política, Pedro Rocha; e da representante do consórcio Quanta Gênesis, Fernanda Costa, deram algumas explicações sobre o processo.

A vereadora Adriana do Nossa Cara (PSOL) disse que teve a oportunidade de participar e ter assento no Conselho Gestor como ouvinte e que vai a partir do mandato do Nossa Cara apontar algumas questões de fiscalização, para que consiga aprimorar no percurso percorrido pelo plano neste ano.

“Primeiro quero dizer que mesmo com o Núcleo Gestor acontecendo a gente precisa ter muito nítido a necessidade do cumprimento do regimento interno do núcleo gestor que diz que no seu artigo 11 que o núcleo precisa se reunir e isso é importante para não perder o ‘time’. A segunda etapa deve chegar agora no núcleo gestor e é importantíssimo que ele chegue há tempo para que esse produto seja avaliado no tempo hábil, para os membros apresentem suas críticas”, disse.

O secretário Renato Lima disse que as contribuições da vereadora foram valiosas e que a maioria delas serão acolhidas. “A senhora tem razão quanto ao cumprimento do Regimento Interno do Núcleo Gestor, no entanto, por conta do período pandêmico e como a licitação da consultoria demorou mais que inicialmente previsto, nós optamos para que não perdêssemos a ‘liga’ com o membro gestor, iniciarmos ao longo do ano passado uma série de palestras e discussões sobre a cidade. Sobre o prazo das peças, vou conversar com a consultoria para que os documentos fruto do processo, possa ser disponibilizado o quanto antes para ampla participação comunitária”, falou Renato.

O vereador Gabriel Aguiar (PSOL) celebrou o momento e disse estar alegre por ter uma matéria tramitando por alguns meses recebendo a contribuição de todos. O parlamentar frisou alguns pontos como: macrozoneamento, índices de utilização do solo, georrefecimento de poligonais, índices de protetividade ambiental.

“São diversas matérias que é corriqueira chegar na Casa Legislativa alterando o plano diretor, e deve ocorrer em paralelo a esse processo técnico e científico. A minha fala é para sensibilizar e solicitar o consórcio e a Prefeitura que construa um entendimento para que não tenha matérias tramitando alterando o plano diretor a revelia do processo que já está iniciado”.

O vereador falou também sobre pelo menos duas comunidades tradicionais como a Casa de Farinha e Boca da Barra da Sabiaguaba que guardam uma relação tradicional com o solo e a natureza e precisam de uma regularização específica. Além disso, citou o contexto climático que a cidade deve atravessar em pelo menos 10 anos. “A cidade que vivemos será outra daqui há 10 anos. Infelizmente já é um fato e a cidade não será mais essa fotografia e a gente precisa olhar os bairros com maior vulnerabilidade climática”, afirmou.

O secretário Renato Lima destacou sobre os cuidados com os povos tradicionais e o contexto climático reforçando as palavras do vereador Gabriel. Ele pediu a Dra. Fernanda e sua equipe uma atenção a esses dois temas. “Com relação a matéria que guarda convergência com a discussão do plano diretor em curso, estamos numa fase de gestação do plano diretor e a cidade é dinâmica. Os próprios vereadores podem propor alterações ao plano diretor vigente e as matérias que forem eventualmente votadas no tempo presente, antes da finalização do plano diretor, elas podem ser revistas quando a mensagem chegar aqui em dezembro”, comentou.

O vereador Emanuel Acrízio (PP) utilizou seu tempo para perguntar a Dra. Fernanda Costa sobre os desafios do Plano Diretor em outras cidade, mas, em particular, em Recife.

Dra. Fernanda evidenciou que vários municípios estão passando por um processo de revisão do plano diretor, e que em municípios de grande porte tem observado muitas disputas. “A gente tem observado que o processo de pandemia criou vários empecilhos com dificuldades para os planos diretores. Recife teve a aprovação do plano durante a pandemia em um processo que foi criticado, bastante tumultuado, em especial no acompanhamento do legislativo. Acredito que a experiência de Fortaleza é diferente com discussões territoriais bastante intensas”, declarou.

O vereador Didi Mangueira (PDT), figura política bem engajada e experiente nesse processo de elaboração e revisão do Plano Diretor, falou da importância desse mecanismo para a cidade. “Ela é necessária. A cada dez anos nós temos que fazer uma revisão do Plano Diretor e esse Plano já era pra ter sido revisado em 2019, mas veio a pandemia. Estava observando a fala da professora Fernanda quando e ela disse que o Plano é uma peça técnica e política. Tão política que ela já poderia ter acontecido em 2019, com a reunião dos técnicos em menor número, mas ela é necessariamente política com a participação popular na discussão da cidade. É nas periferias, nos Polos mais distantes da cidade, que a cidade cresce desordenadamente”, acrescentou Didi.

Nesse contexto, Renato Lima frisou sobre a intenção do prefeito José Sarto (PDT) para que a discussão sobre todos os aspectos da cidade aconteça. “O poder executivo municipal enviou para essa Casa uma mensagem que culminou com a criação do Núcleo Gestor em setembro de 2019, no entanto não podíamos prever que a pandemia aconteceria em março de 2020”.

Vereador Iraguassu Filho (PDT) falou da importância dos secretários das Regionais na participação essencial da primeira etapa, sendo decisivos em 42 reuniões. Na segunda etapa que terão 6 eixos, sugeriu a possibilidade de um desses encontros aconteça no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

“Fortaleza está na vanguarda do mundo com a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. Hoje está em curso a adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança que mostra o quanto o prefeito Sarto tem compromisso com a causa da primeira infância. É importante que a gente possa conectar todas essas legislações para que nessa visão sistêmica até a validade da minuta de lei tenhamos todas as leis, cláusulas e projetos voltados a primeira infância mais consolidada”, comentou.

Manuela Nogueira da Coordenadoria Especial de Programas Integrados- Copfor disse que já foram provocados pela Coordenadoria da Primeira Infância e pela Funci sobre essa demanda. “Estamos articulando uma data para que todos os membros das comissão temática agende uma reunião de alinhamento para que fique intrínseco a qualquer discussão que ocorra durante o processo relacionado a temática”, relatou.

O vereador Danilo Lopes (Avante) trouxe questionamentos relacionados a questão do saneamento básico. Segundo o vereador, a cidade não detém mais terrenos e seu crescimento passou a ser verticalizado mas com acúmulo de mais e mais pessoas causando impactos á cidade.

“Vivemos numa cidade que é das capitais com maior densidade demográfica. É a sétima cidade do país em densidade populacional. Se você andar pela periferia de Fortaleza ela está verticalizada. Fortaleza não tem mais terreno e o impacto que isso traz principalmente quando ela não é saneada. A única forma que a gente para que as pessoas habitem a cidade é ou verticalizando ou invadindo o meio ambiente que a gente não deve fazer. Então como debater o saneamento urgente que Fortaleza precisa? Quero saber se falaremos sobre saneamento e se isso será levado em consideração?”, questionou Lopes.

Dra. Fernanda reforçou que esse momento as discussões do Plano está na fase de diagnóstico e essa parte da infraestrutura, em especial a infraestrutura ambiental que envolve abastecimento da água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem, são informações muito importantes para se formular uma proposta de zoneamento. “O próprio plano nesse processo de elaboração levanta e vai considerar essas informações que que se possa fazer algumas propostas”, contou Fernanda.

O vereador Lúcio Bruno (PDT) aproveitando a oportunidade, haja vista que está presidindo uma Comissão Especial de Fiscalização a Enel e Cagece, reforçou que o Governo do Ceará está prestes a assinar uma PPP da Cagece com a Região Metropolitana e perguntou se já está inserido que essa PPP fará parte do processo de discussão. “A gente logo entregaremos a este consórcio toda essa área de saneamento e de água da Região Metropolitana de Fortaleza e criamos uma comissão para acompanhar. Seria pertinente alinhar com eles”, acrescentou.

A coordenadora Manuela Nogueira, por sua vez, informou que o Governo do Estado do Ceará tem acento no Conselho Gestor juntamente com as Secretarias de Infraestrutura e da Cidade que são afins dessa PPP. “Para além disso, dentro da revisão do Plano Diretor, temos uma reunião com a Região Metropolitana de Fortaleza para que isso seja integrado”.

O líder do Governo na Casa, vereador Carlos Mesquita (PDT), falou do orgulho de ver a cidade modificada, bonita e moderna e que as pretensões com o novo Plano Diretor, é de adequar a cidade aos desafios de hoje e das que devem ocorrer aio longo dos próximos 10 anos.

“Quando visito a Praia de Iracema vejo o quanto Roberto Cláudio (PDT) e o Sarto (PDT) fizeram por Fortaleza, pois é um dos espaços mais agradáveis do país. Tudo ali foi fruto de muito trabalho. Estamos caminhando para fazer uma cidade cada vez melhor para nós, uma cidade melhor que preserve também a nossa natureza. Quero dar meu apoio nessas ações, nesse inicio de trabalho e minha contribuição política nesse processo. Vamos fazer com que a sociedade acredite na gente, no governo Sarto, que a gente só quer o melhor para essa cidade”, finalizou Mesquita.

Foto: Érika Fonseca