O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL), da Câmara Municipal de Fortaleza, participou nessa terça-feira (07/02), do seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, denominado “Direito a ter Direito”, onde foi apresentado o relatório de atuação do último biênio da Comissão. O seminário foi conduzido pelo deputado estadual Renato Roseno, que preside aquele colegiado.

Segundo o coordenador do EDHAL, Cláudio Silva, o seminário teve alguns objetivos. “Primeiro foi ouvir as demandas dos movimentos sociais e associações da sociedade civil sobre pautas e reivindicações relacionadas aos direitos humanos, desde questões de moradia, direito a terra e território, saúde, proteção do direito de crianças e adolescentes, pessoas idosas, deficientes, população LGBTQI+, dentre outras”, disse.

Observa que por outro lado, teve como objetivo de ter o retorno das organizações do poder público, do Governo Estadual, Federal e do sistema de Justiça, ou seja, o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. “Os representantes dessas instituições falaram como devem atuar para colher as demandas dos movimentos e organizações da sociedade civil. Mas um ponto importante do seminário foi a participação, por meio de videoconferência, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, que falou do seu planejamento, da atuação para a defesa dos direitos humanos no Brasil e se colocou à disposição para vir ao estado do Ceará para também discutir esse planejamento”, disse.

Cláudio afirma que para o Escritório de Direitos Humanos e Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider, esse momento foi muito importante para conhecer o cenário dos direitos humanos no Estado do Ceará e dialogar com os principais órgãos que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos. “Então a avaliação é muito positiva pela iniciativa da Assembleia de promover um evento como esse e para o Escritório também no sentido de estreitar as relações institucionais e ter um conhecimento mais atualizado sobre a questão dos direitos humanos em nosso estado,” pontuou.