A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realizou, nesta quinta-feira (02/02), um mutirão para a entrega de novos Papéis da Casa. A ação, realizada na sede da Grande Entidade do Pirambu, encaminhou aos proprietários documentos remanescentes concedidos pelo prefeito José Sarto, em setembro do ano passado.

De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes, a entrega dos documentos vem sendo uma ação sistemática da Habitafor. Segundo ela, mesmo com a ação realizada no ano passado no CUCA Barra, muitas famílias não compareceram ao evento, mesmo com a facilidade do transporte gratuito no dia. E agora tiveram uma nova oportunidade de receber o documento.

Uma novidade do plantão desta quinta-feira foi a busca ativa de moradores contemplados, feita pela equipe do Habitafor. A regularização fundiária é um dos eixos de atuação da política habitacional de interesse social desenvolvida em Fortaleza e esse trabalho deve ser intensificado em 2023, principalmente com a aprovação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que pretende acelerar os processos de titularização na cidade.

Segundo o secretário-executivo da Habitafor, Filomeno Abreu “o Pirambu é uma das áreas prioritárias de regularização fundiária, e é também uma ZEIS prioritária. Nó fizemos todo um trabalho de cadastramento, levantamento, visita casa a casa para se chegar ao registro, porque é um direito real no âmbito da família, para ela possa ter segurança na posse e seu direito a moradia efetivado”.

“Nós já entregamos centenas de títulos lá no Pirambu, mas sempre há uma família e outra que não comparece para receber. Por isso, estamos fazendo essa busca ativa para fazer essa entrega, o processo vai verificar como aquela posse está e levar o direito real aos cidadãos, mais conhecido como propriedade, é importante que a família apresente documentação que comprove o tempo de posse, como contas de água e de luz antigas e também CPF e RG. A Habitafor faz uma análise social daquela família e leva todos esses documentos para comprovar o tempo de posse,” afirmou.

Filomeno ressalta que a Habitafor já tinha começado a regularização em algumas áreas de Fortaleza, ainda timidamente, mas agora garante que o processo atingirá 40 mil unidades. “Trabalhamos por comunidades, por áreas, e é importante a comunidade se reunir e fazer o pedido de regularização. A Habitafor faz a análise, o enquadramento. Temos critérios de priorização das comunidades e estamos dando prioridade as Zonas Especiais de Interesse Social, mas quem tiver interesse pode reunir a comunidade e fazer a solicitação, que nós iniciaremos esse processo de análise da área até concluir a regularização”, frisou.

SERVIÇO

O beneficiário pode confirmar se a sua matrícula já está disponível e também tirar dúvidas sobre os passos do papel da casa pelo telefone 85 98567-4085, no horário comercial, somente via mensagens.

Fotos: ASCOM/Habitafor