Durante o Grande Expediente da sessão ordinária dessa terça-feira (24/01), da Câmara Municipal de Fortaleza, foram discutidos alguns temas referentes a agentes de saúde e endemias; Plano Diretor; seleção pública do município; ciclo carnavalesco; vagas em creches e o Dia da Educação. O vereador Raimundo Filho enalteceu a sanção do projeto de lei que tornou os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, em profissionais de Saúde. “Hoje são 250 mil agentes de saúde e 60 mil de endemias. Com essa lei eles passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos,” disse.

O vereador Professor Enilson destacou o chamamento público realizado pela Prefeitura de Fortaleza para gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. “Serão mais de 110 novas creches e 4 mil crianças atendidas. Não posso deixar de enaltecer esse trabalho da Secretaria de Educação que está dando essa oportunidade às crianças e instituições. Eu sei da importância disso, pois fui presidente do Instituto Confia Brasil, como outros vereadores estiveram a frente de outras instituições e sabemos das dificuldades de manter uma creche, mesmo com o apoio da Prefeitura. Essas pessoas são guerreiras, verdadeiros heróis. Estou muito feliz com essa decisão e acredito que na próxima semana as aulas já estejam iniciando. Eu me comprometo a buscar formas de ajudar essas instituições e tenho certeza que contarei com meus pares para que isso ocorra”, afirmou.

O vereador Ronivaldo Maia falou do dia Internacional da Educação. “É uma das mais importantes politicas públicas, que consta no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Educação é um direito de todos e de todas, desde a creche ao ensino fundamental, médio e superior, Eu tenho uma relação próxima com a Educação desde o movimento estudantil e hoje sou professor do Estado. Temos que ter investimentos no setor. Hoje temos um presidente que afirma que educação não é gasto, e sim investimento, e que só priorizando a educação brasileira que vamos mudar esse país”, acrescentou.

Plano Diretor

A vereadora Adriana Nossa Cara falou de três assuntos em seu pronunciamento. Primeiro sobre o Plano Diretor. Segundo ela, só soube durante o lançamento do processo de discussão do plano, ocorrido nesta segunda-feira (23/01), do cronograma dos fóruns territoriais e entende que não houve mobilização para a participação popular. “Os encontros começaram hoje,” afirmou. Outro assunto foi com relação ao Ciclo Carnavalesco. Ela afirmou que a Prefeitura deixou de fora artistas locais históricos que sempre participam dessa atividade. Disse que pediu esclarecimentos a Secult e que os artistas sejam recebidos para um diálogo.

Por fim, falou das vagas nas creches municipais. Segundo ela, de acordo com o Plano Municipal de Educação, até 2025 o atendimento em creche deve ser expandido para 50% das crianças, “mas na contramão vemos esse número de vagas serem reduzidos. De 2009 a 2021 houve uma redução de 7 mil vagas. Sabemos que o ano letivo vai iniciar dia 27 e temos milhares de crianças que não conseguiram vagas.

Em resposta a vereadora Adriana Nossa Cara, o vice-líder do Governo, vereador Didi Mangueira afirmou que o PlanoiDiretor é participativo, pois aumentou de 14 para 39 territórios que debaterão pontos da nova lei, e que a discussão acontecerá durante todo o ano na forma presencial e online. “Os secretários regionais estão mobilizando a população e nós vereadores podemos também fazer isso”, disse. Com relação as vagas de creches, Didi ressaltou que a prefeitura vem investindo forte no setor. O Prefeito Sarto já cumpriu mais de 62% das promessas de campanha e dentro dessas promessas está o aumento de vagas nas creches”, observou.

Foto: Érika Fonseca