Rede municipal de ensino de Fortaleza inicia pré-matrícula de alunos novatos nesta segunda-feira (5)

05/12/2022 - Câmara Municipal de Fortaleza

O processo objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino.

Tem início na próxima segunda-feira (05/12) o período de pré-matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino da Capital. Esse processo, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME) objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino. O período transcorrerá até o doa 16 de dezembro.

Essa é a primeira etapa do processo de matrícula para o ingresso na pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e acontecerá por meio eletrônico, com a utilização do Sistema de Pré-matrícula Virtual. Os pais ou responsáveis deverão acessar o sistema e cadastrar o aluno escolhendo, no ato, até três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. Na conclusão do cadastro é gerado um número de protocolo.

Segundo a SME, após esse cadastro, entre os dias 05 a 16 de dezembro, o pai ou responsável serão contatados pela escola para o agendamento do atendimento presencial. No atendimento, deverão ser apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.

 Com relação aos pais que tenham dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura oferta a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. É só procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a documentação necessária.

 O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza tambem zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. Conforme a Secretaria Municipal de Educação mesmo com a divulgação do calendário de matrículas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Creches

Com relação a matricula nas creches municipais que atendem crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 1/4/2018 e 31/3/2021, não será necessário preencher o cadastro virtual. Os pais ou responsáveis devem procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único da Educação Infantil.

Alunos com deficiência

Já os alunos com deficiência já tiveram suas matrículas realizadas entre 11 a 17 de novembro. A gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, para identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Mas os pais que não buscaram a unidade escolar neste período, ainda podem efetuar a matrícula.

Segundo a SME, os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.

Veteranos

Os veteranos já tiveram a confirmação das matrículas para 2023. Cada escola manteve contato com os responsáveis, para atualizar os dados do aluno, ou seja, o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.

 Veja abaixo informações importantes:

Documentação para matrículas de novatos

Para efetivar a matrícula de alunos novatos, no dia agendado pela unidade escolar, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:

  • Cópia da certidão de nascimento e CPF
  • Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem)
  • Três fotos 3×4
  • Cartão de identificação social do responsável legal (NIS)
  • Comprovante de residência
  • Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência
  • Cartão de vacinação atualizado
  • CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade

Documentos para matriculas nas creches

  • Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
  • Número de jovens e adultos na família;                
  • Número de crianças na família;                                     
  • Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;                 
  • Cópia da Certidão de Nascimento;                          
  • Cópia do CPF da criança;  
  • Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;                        
  • Cópia do comprovante de endereço;                   
  • Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;                     
  • Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;        
  • Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;       
  • Declaração do grau de parentesco do responsável; 
  • Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
  • Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);               
  • Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil)
  • Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC 
  • Duas (2) fotos 3×4

Foto: Marcos Moura/PMF