A Câmara Municipal de Fortaleza realizou Sessão Solene, nesta quinta-feira (01/12), para a outorga da Medalha Boticário Ferreira ao Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. A comenda foi proposta pelo presidente do Legislativo Municipal, Antônio Henrique (PDT), através do requerimento 6455/2022, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa. A solenidade foi conduzida pelo próprio presidente da CMFor.

Em sua saudação ao homenageado e aos presentes, o presidente Antônio Henrique disse que todos conhecem o trabalho que o Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante realiza no Ceará e em Fortaleza. “É com grande satisfação que nos reunimos hoje aqui para prestarmos tão relevante homenagem. Nossa maior comenda será entregue ao Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Com isso, faremos um justo e merecido reconhecimento pelos inúmeros serviços prestados pelo amigo ao Judiciário e aos cidadãos cearenses”, disse.

“Cavalcante foi forjado nos sertões dos Inhamuns. Ele é lutador e não teme desafios, como todo cearense. Mas sua maior conquista é sua família. Foi no exercício do direito e da justiça que ele encontrou uma forma de servir as pessoas. Bacharel em Direito, ele tem inúmeras qualificações, o que justifica sua atuação de forma tão qualificada. Desembargador desde fevereiro de 2011, tem passagem por 10 comarcas do Interior e na Capital. Como professor, ele compartilha o que sabe com os alunos. Mas quem não teve o privilegio de tê-lo como professor pode se beneficiar com seus livros”, frisou.

Antônio Henrique ressaltou que a noite se torna mais especial ainda, pois o homenageado recebe a maior comenda do Legislativo Municipal, concedida àqueles que prestam relevantes serviços a Capital. “A comenda reconhece o que seus amigos, familiares e todos que viram atuar já sabem, seu trabalho fortalece a Justiça para que tenhamos uma sociedade mais justa. Receba então nossa maior e mais alta honraria! Diante de toda as qualificações aqui citadas está mais do que justificada a outorga dessa Medalha. Receba também nossos agradecimentos por todos serviços prestados à população de Fortaleza,” pontuou.

Homenagem

Após receber a Medalha Boticário Ferreira e o certificado da mesma, o Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante fez seus agradecimentos: “Hoje para mim é um dia diferente. Posso afirmar que poucas vezes em minha vida tive um momento tão grandioso, de júbilo e acima de tudo de gratidão, por ser merecedor dessa Medalha. Feliz o povo que tem seu parlamento uma fonte de apoio, Fortaleza felizmente tem. Lembro do longínquo 2012, quando por iniciativa dessa Casa e do saudoso vereador José do Carmo fui guindado a cidadão de Fortaleza”, frisou.

Disse não ser afeito a elogios e entende que poderia ter feito mais. “Ao ser agraciado com esse símbolo, permito-me lembrar que em 1981 ele foi criado por iniciativa do poeta e saudoso vereador Barros Pinho. Essa honraria que recebo tem o nome de Boticário Ferreira, que carrega um legado de tamanha densidade. A minha trajetória foi sempre de muito trabalho e dedicação. Iniciei nos sertões dos Inhamuns e passei por vários municípios. Em 1989 cheguei a Fortaleza, trabalhando pela redução da criminalidade dessa cidade e depois fui designado para outras várias funções. Início de 2011 após intensas batalhas, inclusive de saúde, cheguei ao cargo de Desembargador. Recebi o reconhecimento mais do que merecia” afirmou.

“Creio que na vida de juiz você faz malabarismo com várias bolas, jogadas ao ar. Todas essas bolas são igualmente importantes, por isso não podemos negligenciá-las. Essa figura de linguagem representa bem o juiz que para ser bom não pode negligenciar a sociedade, ficar distante da população em seu gabinete. Essa opção de vida é instrumento para que tenhamos uma vida igualitária. Quero agradecer em primeiro lugar vossa excelência vereador Antônio Henrique, com extensão a todo plenário que aprovou por unanimidade essa comenda. Se essa medalha traz o peso da responsabilidade, ela também nos coloca numa vigília constante para sermos sempre merecedor desse reconhecimento”, finalizou.

A Mesa Solene foi composta pelas seguintes autoridades: presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira; magnífico reitor da UFC, professor Cândido Albuquerque; deputado federal Denis Bezerra; vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista; vereador Paulo Martins. Também estavam presentes na solenidade os vereadores Carlos Mesquita e Germano He-man.

Perfil

Natural de Tauá, Ceará, Francisco Bezerra Cavalcante nasceu em 19 de março de 1953. É filho de Elcias Bezerra Cavalcante e Maria Helena Cordeiro Cavalcante. Casado com a Senhora Rocidelia da Rocha Cavalcante com quem tem três filhos; Denis, David e Daiara. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem especialização em Direito do Estado: Processo Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário pela Universidade Católica de Brasília.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) desde 18 de fevereiro de 2011. Membro da 78 Câmara Cível, atualmente 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE. Foi Juiz Substituto da Comarca de Coreaú, Juiz Titular das Comarcas de Aurora e Nova Russas. Juiz de Direito da 28ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, Juiz de Direito da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Juiz Auxiliar de Entrância Especial, Juiz Eleitoral das zonas 64ª, 69ª, 16ª, 58ª, 48ª, 54ª, 74ª, 90ª, 36ª e 3ª. Juiz presidente da 113ª Junta Apuradora na 1ª zona eleitoral, Juiz em respondência pela 2ª zona eleitoral, Juiz coordenador geral da prestação de contas dos candidatos a eleição municipal de 2008.

Respondeu por todas as varas da Comarca de Fortaleza, além das Comarcas de Missão Velha, Ipaumirim, Santa Quitéria, Guaraciaba do Norte, São Gonçalo do Amarante, 1ª e 2ª Vara da Comarca de Maranguape, 1ª, 2ª e 3ª Vara de Sobral e Vara da Justiça Militar de Fortaleza.

Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Ceara, Juiz Auxiliar da Diretoria do Forum Clóvis Beviláqua. Presidente de várias comissões junto ao TJCE. Exerceu a docência de 1979 a 1984, como Professor de Organização Social e Politica Brasileira, Processamento de Dados, Direito e Legislação e Técnicas Comerciais.

Publicou o livro “O procedimento processual penal na Prática — Doutrina e jurisprudência Crimes da Competência do Júri. Crimes Apenas com Detenção e Reclusão”. Edição esgotada 1999. Publicou o livro de poemas “A Paz que o mundo Clama”. Fortaleza: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Estado do Ceará, Imprensa Oficial, 1988. Publicou o livro de Poemas “Vida Introspecta – Poemas e Devaneios”, 2014. Publicou o Manual de Normas e Rotinas Aplicáveis vara de Família. Fortaleza 2009, Edição do autor; Publicou o livro “Execução fiscal na prática. Doutrina e jurisprudência”. Fortaleza, 2006, Edição do autor; Publicou o livro “Tauá: nossa histeria, nossas origens, nossa gente, nossas tradições”, Edição INESP.

Possui Curso de Execução Orçamentaria e Finanças para Poderes Legislativo e Judiciário. Cursos diversos nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Administrativo, Tributário, Municipal, Trabalhista e Previdenciário, Curso de Direito Comparado Espanhol e Brasileiro para juristas e magistrados do TJCE (pela Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid y la Association “Instituto Iberoamericano para la formacion e investigacion juridica”), em Madrid — Espanha, julho de 1997.

Cidadão de Fortaleza outorgado pela Câmara Municipal de Fortaleza-2012. Título de personalidade tauaense 1981 pelo Clube das Acácias. Título de advogado revelação de 1983 pelo Lion Club de Tauá. Certificado da Associação Cearense de Magistrados pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Ceará.

Tem Título de Cidadão de Coreaú, Aurora e Nova Russas. Título de qualidade concedida a 2ª Vara de Família. Medalha Francisco Soares de Carvalho, concedida pela Câmara Municipal de Tauá. Voto de Parabéns da Residencia do TJCE e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua pelos resultados alcançados em mutirões realizados na 2ª Vara de Família. No Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, além de exercer o cargo de desembargador, membro da 4ª Câmara de Direito Privado, a efetivo do Órgão Especial e da Comissão de Informática.

Fotos: Érika Fonseca

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