O Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider (Edhal) participou, na manhã desta terça-feira (29/11), de uma reunião com equipe de transição do governador eleito Elmano Freitas, realizada na Unipace, da Assembleia Legislativa (AL). A reunião contou com a presença de movimentos populares, lideranças comunitárias, entidades e organizações de direitos humanos, pesquisadores e o escritório de direitos humanos o Frei Tito (AL). O encontro foi coordenado pela deputada estadual Augusta Brito. O objetivo foi coletar informações e contribuições para a equipe de transição, especialmente com relação à pauta da moradia para a Secretaria de Cidades.

“Enquanto escritório dos Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider nós falamos da pauta da moradia popular estar articulada com o planejamento urbano democrático. Sabemos que a política urbana é municipalizada, ou seja, a execução é dos municípios, mas entendemos da importância da articulação do Estado e em nível federal para avançar na política urbana , especialmente na política de habitação popular,” pontuou Cláudio Silva, coordenador do EDHAL.

Cláudio citou cinco questões importantes durante a reunião, que devem ser levadas em conta no planejamento de políticas públicas: primeiro a habitação deve estar articulada com trabalho e renda, com o meio ambiente, com a ZEI, Cultura e Segurança, pois entende ser importante olhar a moradia sobre todos esses aspectos; em segundo lugar destaca a importância de uma avaliação e de adequação da politica do programa Minha Casa, Minha Vida; em terceiro lugar, é favorável ao fortalecimento de instrumentos de regularização fundiária, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidades e assentamentos precários.

Em quarto lugar, observa a importância de um levantamento de terrenos e imoveis públicos, não utilizados, para que esse mapeamento sirva de um planejamento urbano e em quinto lugar defende a discussão sobre vulnerabilidade social, violência e segurança pública, no sentido de pensar mecanismos em comunidades que tenham grandes índices de violência e principalmente homicídios, ou seja, intervenções urbanísticas que diminuam a situação de vulnerabilidade e violência. “A reunião foi muito produtiva, e segundo a equipe de transição, as propostas serão levadas ao novo governo e teremos outras discussões para aprofundar alguns aspectos que foram trazidos nessa reunião com a sociedade civil”, afirmou.

Fotos: EDHAL