A Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Desenvolvimento Econômico aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), projetos de lei ordinária de autoria do Executivo que buscam fomentar o empreendedorismo na Capital, gerando emprego e renda para a população. São eles o Projeto Costurando o Futuro e o Programa de Fortalecimento e Formalização dos Empreendedores Individuais de Fortaleza.

Estiveram presentes na reunião da comissão conjunta de Constituição e Justiça e Orçamento e Desenvolvimento Econômico os vereadores Lúcio Bruno (PDT), Jorge Pinheiro (PSDB), Gardel Rolim (PDT), Veríssimo (Republicanos), Fábio Rubens (PSB), Márcio Martins (PROS), Larissa Gaspar (PT) e Didi Mangueira (PDT).

Trâmite: dando celeridade às propostas de grande relevância para a cidade, os projetos foram incluídos extrapauta na sessão plenária desta quarta-feira. Como receberam emendas parlamentares, as matérias voltam para a comissão conjunta para apreciação das novas sugestões.

Saiba mais sobre cada uma das proposituras:

Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2022, da Prefeitura, que prevê a instituição do Projeto Costurando o Futuro como uma política pública mais eficiente, abrangendo novas ações.

A iniciativa atualmente já existe na cidade como uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza que leva oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com espaço de 8 ateliês compartilhados e gratuitos, a iniciativa oferece estrutura adequada para quem não tem máquina de costura, proporcionando inclusão produtiva à população e transformando arte em renda.

Agora, buscando tornar a política pública de renda e inclusão produtiva mais eficiente, a nova proposta pretende:

• Instalar espaços colaborativos com uso de reutilização de resíduos têxteis;
• Ofertar capacitações direcionadas para economia e finanças solidárias, gestão estratégica, marketing, planejamento, administração de compras, controle financeiro, dentre outros temas;
• Doação de Equipamentos de Trabalho.

Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2022, que dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento e Formalização dos Empreendedores Individuais de Fortaleza.

Com o objetivo de qualificar parte significativa dos empreendedores individuais do Município, possibilitando o desenvolvimento social e o fortalecimento da economia local, o Programa atuará em três eixos, os quais consistirão em benefícios:

• Capacitações e Consultorias Gerenciais;
• Serviços de formalização e orientação para os empreendedores individuais;
• Distribuição gratuita de equipamentos para o trabalho – carrinhos customizados para os vendedores ambulantes do ramo alimentício.

Foto: Érika Fonseca