Escola do Parlamento: servidores participam do segundo dia de capacitação

17/11/2022 - Rochelle Nogueira

O curso de “Processo Legislativo: teoria e prática aplicada” encerra nesta sexta-feira, 18, finalizando 20 h/aula.

No segundo dia consecutivo do curso de “Processo Legislativo: teoria e prática aplicada”, facilitado pelo advogado Danilo Falcão, a Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Escola do Parlamento, segue com mais um dia de aprendizado aos servidores.

Com o intuito de qualificar o trabalho dos vereadores e servidores por meio de cursos e treinamentos, a Escola do Parlamento prossegue a qualificação no anexo da Casa Legislativa.

“Finalizamos hoje pela manhã toda a parte de princípios, conversamos um pouco sobre os tipos de procedimentos legislativos e agora a tarde até amanhã iremos falar sobre as fases do processo legislativo. Sobre a fase 1 que é a de iniciativa que fala sobre poder executivo, legislativo e dos cidadãos. A fase seguinte, fase , sobre a constitutiva deliberação parlamentar como atos de sansão e veto e a fase 3 que é a complementar. Até amanhã a gente conclui sobre o voto do presidente da Câmara no processo legislativo, tipos de emenda e o trâmite da prestação de contas do executivo na Câmara Municipal de Fortaleza, disse o facilitador Danilo Falcão.

A servidora do departamento legislativo, Karine Nogueira, ressalta a importância da qualificação para melhor atender a população e dar celeridade aos trâmites da Casa. “Estou achando bastante interessante, pois cada dia a gente se aperfeiçoa mais. Acredito que o curso é uma forma de trazer o conhecimento para o nosso dia a dia aqui na Câmara, colocando em prática para um desempenho melhor”, relatou Karine.

Danilo Facão finaliza afirmando que a iniciativa da Câmara Municipal de Fortaleza é excelente e urgente, visto que a formação continuada é, inclusive, prevista na Constituição. “A formação é necessária para que a gente possa melhorar a qualidade da gestão pública na esfera nacional, nas Câmaras e Assembleias. A necessidade de qualificação ela já passou da hora de acontecer e eu volto a registrar a importância da criação da Escola do Parlamento na Câmara Municipal de Fortaleza”, finalizou Falcão.


– O curso de “Processo Legislativo: teoria e prática aplicada” iniciou nesta quarta-feira, 16, e vai até a próxima sexta-feira, 18. O curso tem duração de 20 h/aula e é administrado pelo advogado Danilo Falcão.

– Danilo Falcão é advogado, pós-graduado, escritor e coautor do livro “Câmara dos Vereadores” e autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos práticos”. Além disso, é também assessor e consultor técnico administrativo, legislativo e jurídico de Câmara Municipais desde 2005, tendo capacitado mais de 15 mil vereadores, servidores, assessores e advogados. 

Foto: Evilázio Bezerra