Escola do Parlamento inicia capacitação sobre processo legislativo

16/11/2022 - Rochelle Nogueira

O curso vai até a próxima sexta-feira, 18, com duração de 20 h/aula. A capacitação é ministrada pelo advogado Danilo Falcão.

Criada para qualificar o trabalho dos vereadores e servidores por meio de cursos e treinamentos, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza deu início nesta quarta-feira, 16, no anexo da Casa Legislativa, o curso de “Processo Legislativo: teoria e prática aplicada”, facilitado pelo advogado Danilo Falcão.

O palestrante Danilo Falcão ressalta a importância do tema para a Câmara Municipal, atentando para o compromisso da aplicação dos aspectos técnicos com base nos procedimentos legislativos baseados em doutrinas jurídicas.

“É um tema extremamente relevante e importante. Eu venho de uma jornada de 17 anos de atuação profissional com o assunto e o que tenho visto não somente em municípios pequenos, mas também em municípios grandes, são equívocos no procedimento que o processo legislativo precisa percorrer. A Constituição Federal ela referenda atos do processo legislativo que muitas vezes sequer são seguidas pela Lei Orgânica dos Municípios e as Constituições dos Estados. Nesse curso, que tem carga horária de 20h, compartilharemos um pouco das nossas vivências e experiências e naturalmente traremos mais aprendizado”, definiu.

Segundo o palestrante, os pontos abordados nos três dias de curso evidenciará toda a parte do processo legislativo com base em princípios. “Vamos trazer uma base de princípios e toda a parte funcional desde a iniciativa do Executivo, Legislativo e iniciativa popular. Também falaremos das fases do processo legislativo e eu me refiro as fases constitutivas que subdivide-se em deliberações parlamentares e executivo, e a fase complementar”, comentou.

Presente ao evento, a coordenadora da Escola do Parlamento, Rachel Timbó, enfatiza o intuito da Escola do Parlamento que é o de capacitar servidores, assessores e vereadores, no sentido de propiciar cada vez mais o melhor serviço para a população.

“Esse é o objetivo da nossa Escola. A gente escolheu dentro dos variados temas relevantes para a Casa o assunto sobre o Processo Legislativo que é o coração da Casa. Nós trouxemos o Danilo Falcão para ministrar o curso sobre a legislação de uma forma bem didática para que todo mundo entenda e conheça mais sobre o processo”, comentou a servidora.

Quem aproveitou a oportunidade para obter novos conhecimentos foi a servidora do setor de Taquigrafia, Regina Eufrásio. Ela comenta que essa ideia proporcionada pela Câmara Municipal foi bem acolhida pelos servidores que tem a possibilidade de outras aprendizagens. “Essa é uma oportunidade maravilhosa que a Casa está abrindo para todos nós. Nós ansiávamos por uma oportunidade dessa e eu acho que vai ampliar muito mais o nosso serviço. As coisas mudam, são cíclicas, mudam numa velocidade muito grande, e a gente deve estar se inteirando cada dia mais através dessas oportunidades. A CMFor está de parabéns por essa ação”, corroborou Regina.


– O curso de “Processo Legislativo: teoria e prática aplicada” inicia nesta quarta-feira, 16, e vai até a próxima sexta-feira, 18. O curso tem duração de 20 h/aula e é administrado pelo advogado Danilo Falcão.

– Danilo Falcão é advogado, pós-graduado, escritor e coautor do livro “Câmara dos Vereadores” e autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos práticos”. Além disso, é também assessor e consultor técnico administrativo, legislativo e jurídico de Câmara Municipais desde 2005, tendo capacitado mais de 15 mil vereadores, servidores, assessores e advogados. 

Foto: Evilázio Bezerra