Câmara realiza audiência no Parque Rio Branco para debater projeto de requalificação do local

12/08/2022 - Ana Clara Cabral

O evento aconteceu por iniciativa do vereador Gabriel Aguiar (Psol), através do requerimento nº 7763/2021.

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na manhã desta sexta-feira (12), uma audiência pública no Parque Rio Branco para debater o projeto de requalificação do local, além de políticas públicas envolvendo a preservação do meio ambiente e a população do entorno.

O evento aconteceu por iniciativa do vereador Gabriel Aguiar (Psol), através do requerimento nº 7763/2021. Na ocasião, ele destacou: “essa audiência foi uma demanda da sociedade civil, através do Movimento Pró Parque Rio Branco, que existe há 27 anos, quase três décadas lutando pela preservação e cuidado do parque.

Conforme explicou o parlamentar, existem umas séries de questões ligadas à gestão a serem debatidas: preservação da fauna, flora, o abandono de animais domésticos, a estrutura do parque, os eventos e também um projeto geral de requalificação, sendo este o principal objetivo do encontro. “A ideia aqui é aprimorar o projeto e o diálogo para que ele seja executado de uma forma que contemple a complexidade e o potencial de um espaço como esse”, explicou.

Ademir Costa, coordenador do Movimento Pró Parque, falou que não é necessária uma reforma no Parque, e sim a manutenção do local, que envolve iluminação, piso, poda correta, entre outras coisas. Ele ainda ressaltou: “todo equipamento como o Parque Rio Branco, sendo uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA), precisa de plano de manejo, um documento que estabelece o que é permitido ou não, também as diretrizes para reflorestamento, manutenção e formas de evitar que as pessoas depredem do Parque”.

Além do plano de manejo, Ademir sugere a criação de um Conselho Gestor com vários públicos e entidades participando, onde todos podem dar orientação e opinião para a construção do plano de manejo, e ainda saber se o mesmo está sendo cumprido.

A vereadora Adriana Nossa Cara (Psol) concorda com as demandas: “o Movimento quer, como qualquer cidadão de Fortaleza, participar das decisões e do planejamento do Parque ao longo dos anos. A reforma não tem sentido se ela não for feita por muitas mãos, de maneira colaborativa, e respeitando a função do local no nosso atual Plano Diretor. A gente tem áreas de pequenos remanescentes de água, de nascentes, isso também precisa ser garantido na requalificação”.

Gustavo Rocha, da Coordenadoria de Políticas Ambientais da Prefeitura de Fortaleza, participou do evento: “temos trabalhado para trazer o bem-estar para a população e o meio ambiente. A proposta de reforma do Parque Rio Branco surgiu quando recebemos o Movimento Pró Parque na Prefeitura, acolhemos as 36 propostas do grupo. A secretária (da Seuma) Luciana Lobo se reuniu com o prefeito e tivemos a verba assegurada para então fazer o projeto”.

Ele explicou ainda: “a Seuma, que não é o órgão responsável por infraestrutura e reforma, resolveu encabeçar o projeto, imputando tudo que foi trazido pelo Movimento. O projeto foi apresentado, duas audiências foram realizadas com os representantes do grupo. Todas as alterações foram acolhidas e o que não dava para alterar, explicamos o porquê”. Ao final de sua fala, Gustavo colocou a Seuma à disposição da população, seja presencialmente ou por telefone.

O vereador Ronivaldo Maia (sem partido) também esteve presente na audiência e se dispôs a ajudar a população na luta pelas demandas a favor do meio ambiente. As respectivas assessorias representaram os parlamentares Guilherme Sampaio (PT) e Larissa Gaspar (PT) no local. Ainda, estiveram presentes representantes de diversas entidades e sociedade civil organizada.

Confira os encaminhamentos da audiência:

  • Maior participação da população na elaboração do projeto;
  • Que o projeto não seja modificador, mantendo o desenho original do Parque;
  • Seuma disponibilizar os documentos relacionados no portal da Prefeitura, para que todos tenham acesso rápido e fácil;
  • Grupo de Trabalho frequente para debater o projeto, envolvendo o poder público, Secretarias, sociedade civil e mandatos presentes;
  • Marcar uma data para que a secretária da Seuma compareça à Comissão de Meio Ambiente na Câmara Municipal de Fortaleza para debater o projeto.

Foto: Érika Fonseca