Comissão aprova relatórios sobre o sistema de esgotamento sanitário, catadores e mobilidade urbana

21/06/2022 - Ana Clara Cabral

Veja também os 7 projetos aprovados na reunião.

Comissão de Meio Ambiente - Foto: André Lima

A Comissão de Política Urbana Meio Ambiente aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o relatório de diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário e da situação dos catadores de materiais recicláveis de Fortaleza, referente às visitas técnicas à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Aldemir Martins e à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN).

A atividade buscou embasar diagnóstico sobre o panorama dos sistemas de esgotamento sanitário de Fortaleza e as perspectivas para a universalização desse serviço básico, bem como sobre as principais problemáticas enfrentadas pelos catadores de materiais recicláveis da capital.

Também foi aprovado o relatório de diagnóstico do sistema de mobilidade urbana de Fortaleza relacionado à visita técnica à Autarquia Municipal de Trânsito e de Cidadania de Fortaleza (AMC). O documento fundamenta diagnóstico sobre o avanço das políticas públicas de mobilidade urbana na capital, bem como sobre os impactos positivos e negativos percebidos pela autarquia ao longo do tempo de implementação das respectivas medidas adotadas.

A Comissão de Meio Ambiente, com a presença dos vereadores Gabriel Aguiar (Psol), Léo Couto (PSB), Luciano Girão (Progressistas) e Pedro Matos (PL), apreciou ainda 7 projetos da pauta desta reunião, todos foram aprovados. Confira:

  • Projeto de Indicação nº 449/2018 – Ver. Jorge Pinheiro dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda na cidade de Fortaleza;
  • Projeto de Indicação nº 324/2019 – Ver. Larissa Gaspar (PT), que dispõe sobre o direito à gratuidade para pessoas com hiv-aids, no pagamento de tarifas do sistema de transporte público de Fortaleza, na forma que indica;
  • Projeto de Indicação nº 203/2021 – Ver. Tia Francisca, que institui a operação urbana consorciada de requalificação do centro de Fortaleza – Projeto Novo Centro;
  • Projeto de Indicação nº 1345/2021 – Ver. Dr. Luciano Girão, que estabelece a isenção residencial de tarifa de “Zona Azul” no período das 20:00h (vinte horas) às 08:00h (oito horas) do dia seguinte, para veículos estacionados em vias ou logradouros não comerciais e nas proximidades de endereço previamente cadastrados como residência do usuário;
  • Projeto de Indicação nº 1638/2021 – Ver. Danilo Lopes, que autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária da área e dos imóveis situados na comunidade do Poço da Draga;
  • Projeto de Indicação nº 239/2022 – Ver. Jorge Pinheiro, que dispõe sobre a organização e a estruturação de polo gastronômico no bairro Meireles;
  • Requerimento nº 7763/2021 – Ver. Gabriel Aguiar, para a realização de audiência pública para debater as atuais condições do Parque Rio Branco e a existência de projeto de requalificação do Parque Rio Branco.

Foto: André Lima