Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Procurador do Município

13/06/2022 - Marcelo Raulino

Dia do Procurador do Município, é celebrado no dia 16 de março de cada ano, conforme Lei 10.820/2018. do município de Fortaleza.

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (13/06), Sessão Solene em homenagem ao Dia do Procurador do Município, celebrado no dia 16 de março de cada ano, conforme Lei 10.820/2018. do município de Fortaleza. A solenidade foi proposta pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDB), através do requerimento 0781/2022, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador Jorge Pinheiro, em nome do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT).

Em sua saudação aos homenageados e aos presentes, o vereador Jorge Pinheiro fez um pequeno histórico sobre a criação da lei: “Fui procurado pelo sr Pedro Quariguasi para que pudéssemos tratar de demandas da Procuradoria, dos procuradores e da Apacefor. E uma das demandas foi a criação desse dia. Propomos um projeto de lei e fomos verificar que já existia uma lei a 8.939/2005, que depois foi ampliada para advogado público. Então criamos um dia específico para o procurador. Sou advogado por formação, mas somente depois que conversei com o Dr. Quariguasi foi que conheci a importância de vocês. O Poder Executivo não poderia executar as políticas públicas se os procuradores não dessem o suporte jurídico e necessário dentro do ordenamento jurídico,” disse.

“Outra importância são os recursos que os procuradores trazem para os cofres públicos, através de processos relativos às dívidas junto ao erário. As construções e obras públicas também tem a mão dos procuradores que avaliam as licitações. Estamos homenageando alguns procuradores, mas a homenagem é dedicada a todos que realizam esse trabalho de grande valor para o município. Em nome do povo de Fortaleza, muito obrigado a cada procurador pelo empenho, dedicação e zelo para com o povo de Fortaleza. Hoje é um dia de festa, de reconhecimento e de homenagem,” pontuou.

Em seguida falou Valéria Moraes Lopes: “É com muito orgulho de fazer parte da PGM. Hoje tenho a mesma felicidade, de quando entrei em 20 de outubro de 2006. O nosso trabalho é prazeroso, nobre, mas ingrato, pois não aparece. Temos uma atividade importantíssima e durante essa pandemia abriu os olhos de muitos para o tamanho da grandeza do trabalho da procuradoria. Conseguimos dar andamento as politicas públicas principalmente no tocante a arrecadação. Outro desafio foi que a administração queria saídas para a retomada da economia. Como atender isso diante das limitações sanitárias? A luta foi árdua, mas vitoriosa. Peço que tenhamos mais estrutura para dar mais respostas as necessidades que surgirem futuramente”, destacou.

O orador seguinte foi o procurador Alexandre Mont’Alverne que fez seus agradecimentos a assessoria do vereador pela organização da solenidade, juntamente com o Cerimonial da Casa. “A primeira coisa que quero destacar é que essa solenidade tem grande importância para nós, pois parte da Casa Legislativa, que estabelece leis para que todos observem. Em segundo. quero destacar as ações legais que exercemos, já citadas por meus antecessores. Temos também a função de ser garantidores da Lei Orgânica. Esse trabalho, essa atividade, é que faz uma grande diferença e tem impacto direto na resolução dos problemas da administração. Por fim, quero destacar que o reconhecimento que a Câmara tem para com a Procuradoria é recíproco”, observou.

Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Gustavo Machado Tavares, disse ter alguns motivos para estar presente na solenidade. “Primeiro, como nordestino, é sempre gratificante visitar uma cidade nordestina, principalmente Fortaleza, pois minha família é cearense, meu pai de Fortaleza, minha mãe de Pentecoste. Eu vinha muito aqui na minha infância e adolescência. Tenho o sangue cearense. Em segundo lugar, observo que hoje é um dia simbólico, pois reforça a importância e o reconhecimento da nossa atividade. Fico feliz pelas palavras do vereador Jorge Pinheiro em reconhecimento aos procuradores,” salientou.

Homenagens

Em seguida foram feitas as homenagens da noite, com a entrega de certificado aos seguintes profissionais: Luciola Maria de Aquino Cabral; Valéria Moares Lopes; Pedro Saboya Martins; Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos; Antônio Guilherrme Rodrigues de Oliveira e Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, que também recebeu uma placa em homenagem ao Dia do Procurador do Município.

Em nome dos homenageados falou o senhor Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira: “Esse ato solene traduz a importância que tem o procurador. A presença do presidente da Associação Nacional, que vem lutando pelas conquistas dos procuradores e pelo fortalecimento do município e do estado democrático de direito, demonstra o prestígio da nossa associação. A luta da associação passa pelo Congresso Nacional pois lá é decidido o futuro do país. O trabalho do procurador é invisível e as vezes incompreendido, mas continuamos firmes em nossa missão. Quero dizer que a iniciativa desse reconhecimento é algo que pode motivar cada vez mais o nosso trabalho em defesa das prerrogativas do procurador e do serviço público eficiente”, concluiu.

Mesa de honra foi formada pelos seguintes membros: procuradora-geral de consultoria e contencioso tributário, Valéria Moraes Lopes, no ato representando o dr. Fernando Antônio Oliveira, procurador-geral do município; procurador do município e presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor), Martônio Mont’Alverne; procurador do município e ex-presidente da Apacefor e ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Antônio Guilherme de Oliveira; procurador do município de Recife e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPN), Gustavo Machado Tavares

Fotos: André Lima