Câmara debate os desafios dos catadores de resíduos sólidos de Fortaleza

10/06/2022 - Cleonardo Dias

Como encaminhamento será criado um grupo de trabalho para tratar de todas as demandas da categoria.

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na manhã desta sexta-feira (10), uma audiência pública em alusão ao Dia Nacional do Catador de Materiais Recicláveis, celebrado dia 7 de junho, para debater os desafios desta categoria em Fortaleza. A propositura é de autoria do vereador Gabriel Aguiar (Psol).

Musa Mara, da Associação de Catadores Rosa Virgínia, e representante da Rede Estadual de Catadores reforçou que atualmente existem 13 associações de catadores formalizadas em Fortaleza e destacou a importância do debate como forma de ouvir as demandas da categoria. Na ocasião, ela ainda apresentou dados sobre a situação dos catadores e lamentou que em muitos municípios os catadores sobrevivem de lixões. “Queremos um bom diálogo com a Prefeitura de Fortaleza para que possamos avançar na coleta seletiva. Essa coleta sustenta hoje mais de 15 mil catadores em Fortaleza.”, disse.

A representante da Rede Estadual de Catadores solicitou ainda que a Prefeitura avance na regulamentação do termo de concessão de uso de três galpões. De acordo com Musa Mara, os documentos vão permitir que as associações realizem parcerias com empresas do Sudeste. “Pra isso é necessário que as associações estejam com a documentação em dia, com alvará de funcionamento, alvará dos bombeiros e PGRS. Essas empresas podem nos oferecer um quantia financeira e estamos perdendo por falta de documentação”, disse.

O presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da CMFor, vereador Gabriel Aguiar (Psol), destacou os serviços relevantes prestados pelos catadores no auxílio da coleta, segregação e reciclagem dos matérias. O vereador enfatizou que atualmente a categoria vem sofrendo com a precarização das condições de trabalho, falta de infraestrutura e documentação.

Gabriel lembrou que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou um trabalho de visitas técnicas em associações de catadores, e foi produzido um relatório que será protocolado junto com os encaminhamentos retirados da audiência de hoje, para que posteriormente seja votado pela comissão, fortalecendo o diálogo por soluções concretas.

A vereadora Adriana do Nossa Cara (Psol), presente na audiência, destacou a necessidade de tornar o trabalho dos catadores em política pública mais efetiva. “Precisamos efetivar mais políticas públicas, porque eles fazem um trabalho ambiental no combate à problemática do descarte inadequado do lixo. Ter eles como um trabalho efetivo é a garantia que vamos ter uma melhor qualidade do meio ambiente e vamos poder gerar renda para pessoas que estão muitas vezes abaixo da linha da pobreza”, pontuou.

O diretor especial de Resíduos Sólidos da ACFOR, Albert Gradvohl, lamentou índice baixo de reciclagem no Brasil e destacou avanços da política para coleta e reciclagem do lixo, evidenciando que Fortaleza possui 90 Ecopontos. De acordo com Albert Gradvohl, mesmo com todos os investimentos nessa área, estudos mostram que seria preciso 4.600 entre Ecopontos e Ecopolos para chegar ao índice internacional.

Gradvohl propôs a criação de um grupo de trabalho continuo e enfatiza que já vem acompanhando a luta dos catadores desde a década de 80 e se colocou à disposição da categoria, como professor e participante da Prefeitura de Fortaleza, para que seja possível conseguir uma modelagem que possa avançar. “Vamos fazer a dez mãos e não com uma mão só”, disse.

Como encaminhamento da audiência foi proposto a elaboração de um grupo de trabalho constante na Câmara Municipal de Fortaleza, com a participação do professor Albert Gradvohl, representantes Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, do mandato do vereador Gabriel Aguiar, Adriana Nossa Cara, Larissa Gaspar e representantes dos catadores.

O debate contou com a participação dos seguintes convidados: vereador Gabriel Aguiar (Psol); vereadora Adriana do Nossa Cara (Psol); diretor especial de Resíduos Sólidos da ACFOR, Albert Gradvohl; representante da Secretaria de Conservação Serviços Públicos de Fortaleza – SCSP, Marco Borges; representante das Brigadas Populares, Pool Almeida; e representante da Rede Estadual de Catadores, Musa Mara.

Ainda participaram da audiência pública as seguintes associações: Associação de Catadores do Jangurussu (Ascajan); Associação Moura Brasil; Raio de Sol; Ascarosa; Associação dos Catadores do Palmeiras; do Bom Jardim (Ascabonja); Yby e Movimento Lixo Zero; Associação Quintal; Estúdio Travessa Mariana; Brigadas Populares; Brisamar e Intersindical.