A Câmara Municipal de Fortaleza tem fortalecido o vínculo do parlamento com o cidadão por meio da Central da Cidadania Vereador José Iraguassu Teixeira. O trabalho realizado pelo núcleo vem promovendo o acesso à cidadania, dispondo de mais de 29 serviços em parceria com a SPS, Etufor, AMC, Sindiônibus, Procon e Sefin.

Ao longo dos oito meses de funcionamento da Central da Cidadania foram mais 6.800 atendimentos. Durante o mês de maio três serviços registraram uma alta no atendimento. A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPC), por exemplo, atendeu 825 pessoas, o que corresponde a um aumento de 144% em relação ao mês anterior. A Autarquia Municipal de Trânsito realizou 162 atendimentos e os serviços voltados ao Microempreendedor Individual alcançou 117 cidadãos.

Rodrigo Cavalcante, coordenador da Central da Cidadania, destaca o compromisso da Casa com o atendimento rápido e eficiente à população, e reforça a necessidade dos serviços serem agendados pelo site da Câmara Municipal de Fortaleza. “Em maio deste ano tivemos recorde de atendimentos com 1.329 cidadãos. Isso dá uma média de 60 pessoas assistidas pela Central por dia. A SPS continua como órgão mais procurado correspondendo por 54% dos atendimentos totais e em 2° lugar a AMC e em 3° o MEI”, comemora o coordenador.

As vagas são disponibilizadas toda sexta-feira para atendimento na semana seguinte. “A Central abre as vagas toda sexta-feira para a semana seguinte, tirando aquela sensação da pessoa ficar com agendamento muito prolongado, com vagas disponíveis só daqui um mês ou dois, por exemplo”, destacou.

Veja como realizar o agendamento no site:

• Acesse o site da Câmara Municipal de Fortaleza (https://www.cmfor.ce.gov.br/).
• Clique em Central da Cidadania, que fica no início da página ou acesse o link aqui.
• Selecione o serviço para qual deseja o atendimento, escolha a data e clique em pesquisar.
• O sistema irá mostrar os horários disponíveis para atendimento. Selecione um horário de sua preferência e clique para agendar.
• Agora é só comparecer à Central da Cidadania, na data e horário agendado. Lembre de trazer os documentos necessários para o seu atendimento.

Na Central da Cidadania, você tem acesso à mais de 30 serviços. Confira abaixo os principais:

AMC

• Defesa de autuação
• Emissão de credencial de estacionamento para idoso e pessoas com deficiência para uso de vaga especial
• Indicação do condutor
• Consulta de multas
• Apresentação de recurso de multa- 2ª instância
• Recurso de multa – Jari

ETUFOR

• Emissão de carteira de estudante 1ª e 2ª Via
• Bilhetinho (crianças de 2 a 7 anos) somente a 1ª via

SINDIÔNIBUS

• Emissão de Bilhete Único (Metropolitano e Urbano) – 1ª Via
• Emissão do Cartão do Idoso – 1ª, 2ª Via e renovação 

PROCON

• Oferece atendimento e orientação jurídica para a população, relativa aos direitos e deveres do consumidor
• Abertura de reclamações e formalização de denúncias contra fornecedores e empresas que desrespeitam o direito do consumidor
• Realiza audiências de conciliação

SEFIN

• Emissão de Certidão Negativa de Débito
• Emissão de Nota Fiscal Avulsa
• Consulta no cadastro do IPTU
• Emissão de boleto e de DAM do IPTU, ISS e ITBI

SPS

• Emissão de RG (1ª e 2ª Via) e CPF (1ª Via)
• Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais
• Orientações para cadastramento da Carteira de Trabalho Virtual

MEI 

• Oferece aos trabalhadores autônomos todo o suporte e orientação necessária para que se tornem Microempreendedores Individuais, por meio da formalização dos seus negócios.
• E-mail: empreendedor@cmfor.ce.gov.br
• Telefone: 3444.8444

A Câmara também conta com a atuação no complexo da Cidadania do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider, Ouvidoria e a Biblioteca José de Alencar.

EDHAL

• O Escritório de Direitos Humanos da CMFor tem um importante papel no acolhimento das demandas da população fortalezense, principalmente na luta contra a violação dos direitos humanos. O EDHAL presta assessoria jurídica a grupos, movimentos sociais e comunidades carentes, garantindo o acesso à Justiça.
• E-mail: edhal@cmfor.ce.gov.br
• Telefone: 3444.8429

Biblioteca José de Alencar

• Espaço de estudo climatizado gratuito e aberto ao público por meio de agendamento. Possui um acervo de aproximadamente 3500 livros nas mais diversas áreas do conhecimento – Direito, Sociologia, História do Brasil e Ceará, Filosofia, Sociologia, Políticas Públicas e Literatura, e é equipado com 3 computadores que possibilitam o acesso ao acervo digital, bem como a pesquisas em geral.
• Para visitar e estudar na Biblioteca basta realizar agendamento por meio do telefone 3444-8411 ou e-mail: biblioteca@cmfor.ce.gov.br. 

OUVIDORIA

• Responsável em ouvir as demandas dos cidadãos, reclamações, denúncias e sugestões relativas ao funcionamento do Poder Legislativo, podendo encaminhá-las à Mesa Diretora para que sejam debatidas. Como importante canal de comunicação entre a população e a Câmara Municipal, o órgão tem como objetivo garantir a qualidade dos serviços prestados pela Casa aos fortalezenses.
• Atendimento presencial de 8h às 17h ou através do e-mail: ouvidoria@cmfor.ce.gov.br e site: http://ouvidoria.cmfor.ce.gov.br
• Telefone: 3444-8307

Foto: André Lima