Iniciativas Legislativas para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável – Fortaleza na agenda 2030, foi a temática debatida em seminário na Câmara Municipal de Fortaleza, no auditório Ademar Arruda, na tarde desta quinta-feira, 12. O evento contou com a proposição e participação do vereador Gabriel Aguiar (Psol), do vereador Júlio Brizzi (PDT) e dos palestrantes Alexandre Costa e Daniel Fernandes.

Vereador Gabriel Aguiar reforçou a urgência do debate citando que as questões climáticas como o maior desafio para humanidade. “A Agenda 2030 é uma agenda de organização das nações unidas que tem objetivos a serem conquistadas até o ano de 2030, no caso para os próximos 8 anos. Essa agenda encara a situação das mudanças climáticas, o cenário de desigualdade no planeta como um todo, o cenário de esgotamento dos recursos naturais e para onde mandar os resíduos. Tudo isso junto a gente constrói nessa agenda que tem 17 objetivos a serem alcançados. Nós reconhecemos a importância do poder legislativo nesse processo e articulamos 1 projeto de lei para cada objetivo. Eu, em companhia de o vereador Júlio Brizzi, trouxemos o debate para a sociedade”, comentou o vereador.

Neste sentido, o vereador citou alguns projetos apresentados que estão interligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São eles: “projeto de igualdade na premiação esportiva entre homens e mulheres; projeto que prevê espaço nos conjuntos habitacionais para o pequeno comércio familiar; incentivo a combustíveis sustentáveis reduzindo os combustíveis fósseis; projeto de justiça social com a redução da pobreza. Dentro desses projetos muitos tratarão diversos pontos da complexidade na questão ambiental. Esses projetos amarram iniciativas e regulamentações para deixar o papel da sustentabilidade mais central dentro da gestão”, frisou.

O vereador repercutiu o cenário grave, apontando como emergência climática que deve ser inserida em todas as instâncias município, estado, união com medidas necessárias para o tamanho do desafio. “Isso perpassa por toda a sociedade e o Legislativo tem uma grande importância, primeiro pela representação legal e por outra por representar a população junto ao poder executivo. Abrir esse espaço aqui é mais que fundamental”, disse o parlamentar.

O primeiro palestrante do seminário, Alexandre Costa, destacou que o momento é importante para que se ilumine questões fundamentais e decisivas para o século XXI. “Estamos diante de uma crise climática e ecológica global de grandes proporções. Cidades são elemento fundamental nesse processo de crise com vulnerabilidades muito específicas, com contribuições muito fortes para essa crise na medida que ela apresenta novas demandas de matéria-prima e energia e, portanto, esse debate é fundamental e urgente. É o desafio maior já posto diante da humanidade em toda a sua história”, complementou.

Na apresentação, Alexandre trouxe a temática “O futuro que pode ficar gravado na rocha… e que não queremos…”. Dentre os exemplos expostos pelo professor, ele citou a presença de 15 bilhões de celulares no planeta e com a produção de apenas um, mais de 50 elementos químicos são encontrados em sua composição, o que demanda a mineração de cerca de 70 kg de rocha. Com 1.100 bilhões de toneladas de área construída encontramos 900 bilhões de toneladas de área verde; 8 bilhões de toneladas de plásticos e apenas 4 bilhões de toneladas de bichos.

O coordenador geral da Associação Caatinga, Daniel Fernandes, segundo palestrante do seminário, corroborou com a Agenda 2030, alertando que é uma agenda de sustentabilidade global estipulada pela ONU na perspectiva de estabelecer ações de sustentabilidade, tendo em vista a necessidade de conservar, preservar os recursos naturais, para que se possa usufruir de todo o bem-estar dos serviços ecossistêmicos que a natureza oferece.

“A Associação Caatinga é uma instituição do terceiro setor, uma organização não governamental, que atua na proteção do bioma caatinga e no desenvolvimento sustentável de comunidades do semiárido nordestino. A gente tem na nossa ação uma sinergia com a ODS na perspectiva de preservar o bioma e gerar oportunidades pra relação harmoniosa do sertanejo com a caatinga”, disse.

No campo de ação da associação, o coordenador apontou ações que estão sendo implementadas:

Conheça os 17 projetos apresentados no legislativo:

Os 17 objetivos contemplados foram baseados no equilíbrio das três dimensões do desenvolvimento sustentável: a economia, a social e a ambiental.

Biografia dos palestrantes

Alexandre Araújo Costa: Bacharel e Mestre em Física pela Universidade Federal do Ceará, Doutor em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University, com Pós-Doutorado pela Universidade de Yale. Alexandre Costa já foi Gerente do Departamento de Meteorologia e Oceanografia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e atualmente é Professor Titular da Universidade Estadual do Ceará. Tem atuação principalmente nos seguintes temas: Microfísica e Macrofísica de Nuvens, Modelagem Atmosférica, Climatologia Física, Mudanças Climáticas e Meteorologia Aplicada. Com inúmeras publicações científicas, entretanto, o professor considera que, mais do que uma produtividade acadêmica, é fundamental pensar sobre que ciência desenvolvemos e a serviço de quem ela se coloca. Num contexto de crise ecológica e profundo fosso social, os avanços científicos devem, inequivocamente, se colocar a serviço da defesa da vida, do equilíbrio ambiental e climático e do combate às injustiças em nossa sociedade.

Daniel Fernandes: Bacharel em Direito, pós-graduado em Gestão Empresarial e Mestrando em Administração de Empresas. Hoje é coordenador geral da Associação caatinga. Daniel ingressou na Associação Caatinga em 2003 como office boy para dar apoio às atividades administrativas do escritório da Associação Caatinga e em seus projetos, sem sequer saber ao certo o que significava a Caatinga; mas, em pouco tempo, se apaixonou por ela e pelas ações desenvolvidas pela associação. Em seguida, exerceu as funções de secretário, posteriormente assistente administrativo-financeiro, depois gerente administrativo-financeiro e, no inicio de 2018, houve a possibilidade de assumir o desafio de ser coordenador geral da Associação Caatinga. Assim, são quase 16 anos de muito aprendizado e dedicação à missão da instituição.

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Fotos Evilázio Bezerra.