Audiência promove debate sobre reajuste dos profissionais da saúde da rede privada de Fortaleza

09/05/2022 - Ana Clara Cabral

Além do reajuste da inflação, categoria pede atenção às condições trabalhistas dos profissionais da rede privada de saúde.

Audiência pública com o objetivo de discutir a situação dos empregados dos estabelecimentos da rede privada de saúde de Fortaleza (Érika Fonseca)

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir a situação dos empregados dos estabelecimentos da rede privada de saúde do município de Fortaleza. A iniciativa se deu por meio do requerimento n° 2682 de 2022, da vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), que também presidiu o evento. O reajuste salarial para cobrir a inflação, a saúde e a segurança dos profissionais da área foram as principais pautas abordadas.

Na ocasião, estiveram presentes na mesa de honra a Dra. Georgia Aragão, Procuradora do Trabalho da 7ª Região; Martinha Brandão, presidente do Sindsaúde Ceará; Luciano Simplício, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Rejane Fontenele, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Ceará; Ravena Guimarães, presidente do Sindicato de Assistentes Sociais Ceará; Raquel Cristina Santana, coordenadora geral do Sindiodonto; Natana Pacheco, representando o Conselho Regional de enfermagem do Ceará e a Associação dos Enfermeiros do Ceará.

“Nós estamos diante de um grande desafio, que é garantir que todos profissionais que trabalham na rede privada de saúde, auxiliares, técnicos, enfermeiros, hotelaria, serviços gerais tenham o seu reajuste salarial conforme convenção coletiva. Os sindicatos estão passando por um problema muito grande de negociação. A iniciativa privada tem colocado muitas dificuldades para garantir esse reajuste mínimo de 10% dos trabalhadores que tem uma grande contribuição para o nosso povo e assistência de saúde segura”, explicou a Enfermeira Ana Paula (PDT).

Martinha Brandão, presidente do Sindsaúde Ceará, declarou: “aumentaram a proposta de reajuste de 3% para 6%, a partir de julho. O Sindsaúde não tem como concordar com essa proposta porque os motivos estão aí para quem quer ver: a inflação acumulada pelo INPC de janeiro a dezembro de 2021 chegou a 10,16%. Nós estamos enfrentando o problema da inflação altíssima, inicialmente com o preço dos alimentos, mas também enfrentamos a escalada do aumento da energia elétrica e dos combustíveis que afetam a vida dos trabalhadores. A cesta básica já é responsável por 57,7% do salário mínimo, não há como o trabalhador, seja da saúde ou não, sobreviver com 6% de reajuste que não cobre nem o poder aquisitivo”.

A presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Ceará, Ravena Guimarães, também reforçou: “é preciso dar visibilidade à situação nos estabelecimentos privados de saúde do nosso estado. É uma total regressão e retirada de direitos que está acontecendo nas últimas negociações. Nunca foi apresentado um valor tão baixo para reajuste. Eles não querem dar um terço do que está sendo solicitado, referente à inflação”.

Representando o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, a procuradora Georgia Aragão, coordenadora regional da Coordenadoria de Defesa do Ambiente do Trabalho, afirmou que tem sido observado nos procedimentos do MPT que os profissionais de saúde estão sujeitos a diversos descumprimentos de normas de segurança do trabalho. “Entre os municípios que mais emitiram comunicações de acidente de trabalho, Fortaleza está em primeiro lugar. As atividades de atendimento hospitalar aparecem em primeiro lugar no ranking de acidentes de trabalho. É nesse contexto que o Ministério Público do Trabalho vem reiterar a importância do cumprimento de todas as normas sanitárias e regulamentadoras”, comunicou.

A procuradora informou ainda que são feitas inspeções, solicitações de fiscalizações no sentido de verificar como estão os ambientes de trabalho dos profissionais de saúde. “Sendo constatado o descumprimento, chamamos os hospitais, empresas para firmarem termo de ajuste de conduta no intuito de ajustar aquela conduta e passar a observar as normas de saúde e segurança”, esclareceu.

Encaminhamentos da audiência pública:

  • Solicitar de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará;
  • Apresentar uma denuncia ao Ministério Público do Trabalho para apurar a situação da saúde mental dos trabalhadores;
  • Acionar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc);
  • Encaminhar representação junto a Organização Internacional do Trabalho;
  • Encaminhar a denúncia para que a comissão sindical da OAB se pronuncie sobre essa determinada situação do grupo CORA no Ceará.

Ao final da audiência, a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) fez um convite a todos para a Sessão Solene que acontecerá na Câmara Municipal de Fortaleza em 12 de maio, Dia Mundial do Enfermeiro, a partir das 19h. “Vamos homenagear figuras importantes da categoria, além da entrega da comenda ‘Gente que ama a enfermagem’. Claro que não vivemos só de homenagem, também fazemos muita luta, mas precisamos homenagear aqueles que se dedicam à garantia da assistência segura direta aos pacientes”, justificou.

Foto: Érika Fonseca