Cerca de 353 mil domicílios de Fortaleza e Região Metropolitana deixam de pagar a tarifa de contingência de água a partir de junho, quando deve chegar a próxima conta referente ao mês de maio. A taxa extra, recentemente revogada pela governadora Izolda Cela, foi um mecanismo aplicado nas faturas dos clientes desde 2015, com o objetivo de redução no consumo de água.

Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o mecanismo, autorizado pelas agências reguladoras e decretado via Secretaria de Recursos Hídricos, estipulava uma meta de redução de consumo em 20%.

A tarifa era cobrada aos clientes que ultrapassassem a meta estabelecida, que teve como base o consumo médio de outubro de 2014 a setembro de 2015, período anterior ao estado crítico de escassez hídrica. O valor aplicado era de 120% sobre cada metro cúbico ultrapassado.

A Cagece destaca que a tarifa permaneceu em vigor enquanto durou o Ato Declaratório, publicado em 2015 pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), que colocava a capital e Região Metropolitana dentro do quadro de situação crítica de escassez hídrica no estado do Ceará.

A companhia esclarece que o valor arrecadado com a tarifa foi e está sendo investido em ações de ampliação e melhoria dos sistemas operados pela Cagece, ações de combate às fraudes, perdas de água no sistema e outros projetos de convivência com a escassez, com o objetivo de garantir a segurança hídrica da população.

Conforme a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o fim da tarifa de contingência se deve ao aporte aos reservatórios durante a quadra chuvosa de 2022. Dados recentes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) contabilizam aporte de 3,64 bilhões de metros cúbicos, valor superior ao contabilizado em 2021, quando foi registrado pouco mais de 1,7 bi de aporte. A média total de reservas do Ceará, que já chegou a 6%, está em 37% e segue subindo.

Com informações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará e do Governo do Ceará

Foto: Cagece