O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL) participa, nos dias 5 e 6 de maio, do encontro da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), que será realizado em Recife.

De acordo com o coordenador do EDHAL, Cláudio Silva, o encontro é a culminância de um processo de pesquisa coordenado pelo IBDU, para monitorar e avaliar situações de conflitos fundiários na região Nordeste, especialmente relacionados aos despejos na pandemia.

“A pesquisa procurou monitorar o cumprimento da medida do Supremo Tribunal Federal que suspendeu despejos coletivos durante a pandemia e esse evento vai ser um momento final de partilha dos dados da pesquisa e também de discussões sobre estratégias e próximos passos”, aponta Cláudio. O EDHAL participou da pesquisa apresentando dados, informações dos atendimentos das comunidades e famílias que foram assistidas durante a a pandemia.

Sobre a expectativa do encontro, Cláudio afirma que espera conhecer de forma mais detalhada como se deu a pesquisa, quais os dados produzidos e as avaliações feitas. “Ter o escritório fazendo parte de uma pesquisa como essa é muito importante porque legitima o nosso trabalho e nos ajuda a pensar também a partir dos dados e das análises feitas. O outro ponto positivo é que nesse momento reabertura, os conflitos fundiários obviamente permanecem e esse evento vai servir para traçarmos estratégias e perspectivas para enfrentarmos esse período sob uma perspectiva de planejamento urbano com foco no direito à moradia popular”, ressaltou.

No encontro serão realizados debates e discussões acerca das problemáticas enfrentadas por movimentos sociais, assessorias técnicas e entidades públicas no enfrentamento aos despejos forçados durante a pandemia da Covid-19 e na articulação da Campanha Despejo Zero. A ideia é trocar informações e estratégias a fim de coibir a violação de direitos humanos a partir da incidência de atores estratégicos (Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas Estaduais e da União, assessoria técnica popular, núcleos de prática jurídica, entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais urbanos) e aprimorar a incidência política e jurídica contra os despejos forçados, promovendo o direito à moradia digna.

De acordo com a organização do encontro, o objetivo principal é analisar a situação vigente dos conflitos em cada Estado, observando as principais violações e quais as recomendações para o melhor funcionamento e consolidação da rede regional de acompanhamento e incidência nos conflitos fundiários urbanos da Região Nordeste, levantando a proposta de um Observatório de Remoções do Nordeste, a partir do diálogo com organizações que já atuam no tema, publicizando as informações produzidas, difundindo-as e gerando análises por meio de notas técnicas, boletins, artigos, infográficos, campanhas, publicações, produtos audiovisuais e eventos.

Confira a programação do evento:

Foto: Mateus Dantas