A Câmara Municipal de Fortaleza encaminhou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de lei complementar 19/2022, para a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, a fim de que o colegiado aprecie as emendas apresentadas. A proposta, de autoria do Executivo, prevê a criação de 2 mil vagas na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza para a realização de concurso público para professores.

Trâmite- Mais cedo, o projeto teve o seu parecer aprovado pela Comissão Conjunta, sendo incluído extrapauta na sessão de hoje. O projeto foi lido em Plenário mas retornou às Comissões por conter emendas. Após a apreciação das emendas pelo colegiado, a matéria volta ao Plenário. Por tramitar em regime de urgência deverá ser votado somente em discussão única e em redação final.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a realização do concurso público se faz necessária para suprir a carência de profissionais na rede municipal de ensino mediante o crescimento do número de matrículas e do número de equipamentos inaugurados e a inaugurar pela gestão do prefeito José Sarto (PDT)

A proposta prevê a criação de 944 cargos efetivos de Professor de Área Específica, e 1.056 cargos efetivos de Professor Pedagogo, totalizando 2.000 cargos. Os aprovados cumprirão uma jornada de trabalho de 200 horas mensais, exclusivamente no período diurno (manhã e tarde). Os cargos passam a integrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, instituído pela Lei Ordinária nº 9.249, de 10 de julho de 2007.

Em declaração nas redes sociais, o prefeito José Sarto (PDT) reafirmou o compromisso com a educação. “O certame é mais uma demonstração do esforço do Município em expandir a oferta de vagas e garantir a valorização profissional”, disse o gestor. A expectativa, conforme o prefeito é que logo após a aprovação dos vereadores, a matéria seja sancionada e o edital publicado.

Na justificativa de voto, o vereador Lúcio Bruno ressaltou que a iniciativa vai de encontro à política de valorização do magistério e reforça o compromisso da gestão com a educação. O parlamentar elencou diversas iniciativas, como o pagamento do piso salarial nacional, o intercâmbio e o financiamento da pós graduação dos profissionais de educação.

A vereadora Larissa Gaspar (PT) também comemorou a iniciativa e afirmou que com a ampliação do quadro de profissionais a rede de ensino será fortalecida. “Reconhecer essa iniciativa de ampliar o números dos profissionais do magistério e de ocupar os espaços para fortalecer o processo educacional da nossa cidade. Tenho certeza que com a chegada dos 2 mil professores, a rede municipal de ensino estará fortalecida”, declarou.

Foto: Mateus Dantas