Ato da Mesa regulamenta realização de sessões e reuniões da Câmara Municipal de Fortaleza

28/01/2022 - Marcelo Raulino

Ato do Presidente, devidamente fundamentado, especificará o período de realização de sessões e reuniões em formato híbrido.

fachada

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, através do Ato da Mesa Nº 001/2022, regulamenta a realização de sessões e reuniões da Casa Legislativa no atual período de enfrentamento à pandemia do Covid19. O documento prevê duas situações: Quando forem estabelecidas medidas de distanciamento social para reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas em espaços coletivos, com o objetivo de evitar a propagação de doenças contagiosas, as sessões do Plenário e as reuniões das Comissões poderão ser realizadas em formato híbrido, podendo a participação dos Vereadores ocorrer na forma presencial ou virtual. Já quando ocorrerem situações que dificultem, impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos Vereadores, como no caso de decretação de lockdown (isolamento social rígido), as sessões do Plenário e as reuniões das Comissões poderão ser realizadas em formato exclusivamente virtual.

No caso das sessões híbridas, os vereadores poderão ter acesso em de local externo às dependências da Câmara. Ato do Presidente, devidamente fundamentado, especificará o período de realização de sessões e reuniões em formato híbrido. Nesse caso, poderá ocorrer a redução do número de sessões ordinárias por semana. Com relação as sessões exclusivamente virtuais, elas serão sessões extraordinárias, e deverão ser convocadas, no mínimo, no dia anterior ao de sua realização. Caso a Casa Legislativa adote esse formato virtual, Ato do Presidente também deve, fundamentadamente, especificar o período de adoção.

Decreto estadual

O Governador Camilo Santana, em live, na tarde desta sexta-feira (28/01), anunciou a renovação do decreto estadual anterior sem alterações devido a estabilização do número de casos de Covid-19 nos últimos dias. A decisão ocorreu após reunião nesta sexta-feira do comitê estadual de enfrentamento à pandemia. O Governador reforçou a importância de todos se vacinarem. “Estamos chegando a 16 milhões de doses aplicadas em todo o Estado, sendo 70 mil crianças entre 5 e 11 anos vacinadas com a primeira dose. Só estamos conseguindo atravessar de forma mais rápida e segura essa terceira onda graças à vacinação. Continuem usando a máscara, que é fundamental para evitar o contágio. Juntos estamos superando essa pandemia!” disse.

Segundo Camilo, mesmo sendo mais contagiosa, a ômicron tem se mostrado menos agressiva. O secretário de Saúde do Estado Marcos Gadelha mostrou números sobre os atendimentos nas UPAs do estado. Disse que na primeira onda 7.361 pessoas atendidas nas UPAs, e 25% delas precisaram se internar. “Na segunda onda tivemos 14.613 atendimentos e 27% precisaram ser internadas. Já entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 foram atendidas 56.783 pessoas, no entanto, somente 4,5% precisaram de internação. Qual o principal fator para isso? A vacinação, pois tiveram quadros menos graves e com isso não tiveram necessidade de internação”, avaliou.

Quanto aos testes, disse que de cada 100 pessoas que fazem atualmente o teste de covid-19, 48 são positivados, representando uma redução da média que era de mais de 60. O governador Camilo Santana disse que diante desses números, o decreto estadual será renovado, mas com relação aos eventos, no dia 4 de fevereiro afirmou que o comitê vai se reunir novamente decidir se haverá alguma mudança.

Foto: Mateus Dantas