Prefeitura de Fortaleza retoma processos para revisão do Plano Diretor Participativo

19/01/2022 - Marcelo Raulino

A revisão do Plano Diretor Participativo se dará de forma amplamente democrática. Serão quatro grandes fases que incluem a mobilização e capacitação dos envolvidos no processo.

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A Prefeitura de Fortaleza retomou os procedimentos para dar início a revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) com a abertura de inscrições até o próximo dia 31 de janeiro de propostas para contratação de empresa ou consórcio de empresas de consultoria para apoiar a revisão da legislação. Os trabalhos de revisão foram suspensos em 2020 em decorrência da pandemia, que impediu a realização de encontros com a participação efetiva da população na elaboração da proposta.

O edital da licitação foi lançado no último 14 de janeiro. A Prefeitura também já divulgou a lista dos membros do Núcleo Gestor de Revisão do Plano, com 30 representantes do poder público e 30 da sociedade civil. O Núcleo Gestor é composto por titular e suplente da Secretaria Municipal de Governo (Segov), da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), do Gabinete do Prefeito (Gabpref).

E ainda: da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR).

Já da sociedade civil, há representantes da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, do Movimento Associação AME Ceará, da Associação dos Cegos do Estado do Ceará (Acec), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), do Sindicato das Indústrias de Energia (Sindienergia), do Centro Industrial do Ceará (CIC), do Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), da Organização Educacional Farias Brito, do Instituto para o Desenvolvimento da Educação (Ipade), da Frente de Luta por Moradia Digna.

Participam ainda, a Associação das Mulheres em Movimento (Amem), o Instituto Verdeluz, o Greenpeace Fortaleza, o Movimento Nova Era do Henrique Jorge, a Associação Grupo de Economia Solidária da Aerolândia (Agesa), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará (Coren), o Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Sindiguardas), a Associação dos Guardas Municipais do Estado do Ceará (ASGMEG), o Sindicato dos Taxistas de Fortaleza e Região Metropolitana (Sinditaxi), a Associação dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Assec) e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Lagamar e do Bom Jardim.

A revisão do Plano Diretor Participativo se dará de forma amplamente democrática. Serão quatro grandes fases que incluem a mobilização e capacitação dos envolvidos no processo, um diagnóstico da cidade a partir do levantamento e análise de informações, a elaboração da proposta e a validação da mesma. Cada etapa contará com reuniões nos 39 territórios administrativos de Fortaleza, além de discussões em comissões e grupos técnicos sobre temas como desenvolvimento urbano, social, econômico e sustentável, meio ambiente, cultura, educação, pesquisa, inovação e governança.

Foto: Mateus Dantas