Defesa do Consumidor: Procon fiscaliza preços dos testes de Covid-19 em farmácias e laboratórios

19/01/2022 - Cleonardo Dias

O Procon solicita que denúncias e reclamações sejam encaminhadas ao órgão

Com o aumento de casos da Covid-19, principalmente no inicio de 2022, se faz necessário a ampliação da testagem como medida necessária para frear o avanço da doença, principalmente das pessoas que apresentam quadro sintomático. Isso fez com que a procura da população pelos testes aumentasse tanto na rede pública de saúde, que oferece gratuitamente, como em empresas privadas (farmácias e laboratórios).

Procurando zelar pelo cidadão, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), começou uma ação para apurar possíveis abusos de preços em testes de Covid-19 ofertados por farmácias e laboratórios. A iniciativa partiu da denúncia de consumidores que relataram aumentos sucessivos variando entre R$ 89,00 a R$ 300,00 nos testes.

O órgão de defesa do consumidor informa que deu prazo de 10 dias para que o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas orientem a seus filiados e associados sobre a notificação do Órgão, que também alerta sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel e luvas, bem como na realização de outros testes de infecções respiratórias.

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, destaca que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro e veda a elevação de preços sem justa causa. “Esta prática abusiva fere a legislação e está passível de multa que pode chegar a R$ 15 milhões”, disse.

Denúncias e reclamações: O Procon solicita que denúncias e reclamações sejam encaminhadas ao órgão por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba de serviços Defesa do Consumidor. Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151 (horário comercial).

Centros de Testagens gratuitas

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), abriu neste mês de janeiro mais seis Centros de Testagem gratuita para Covid-19, ao todo são 12 postos de atendimento na Capital. Confira os locais de testes.

  • Sesi Centro – Endereço: Rua Padre Ibiapina, 1449 – Jacarecanga;
  • Sesi Parangaba – Endereço: Avenida João Pessoa, 6754;
  • Sesi Barra do Ceará – Endereço: Rua Florêncio de Alencar, 900;
  • Sesi Maracanaú – Endereço: Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial;
  • Sesi Juazeiro do Norte – Endereço: Rua José Marrocos, 2265, Pirajá;
  • Sesi Sobral – Endereço: Av. Dr. José Arimathéa Monte e Silva, 1003 – Centro;
  • Hotel Excelsior – Praça do Ferreira – Endereço: Rua Guilherme Rocha, 172 – Centro de Fortaleza – de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h – por ordem de chegada;
  • Drive-thru HGF – Endereço: Rua Juiz Renato Silva – Papicu;
  • Drive-thru RioMar Kennedy – Endereço: Avenida Sargento Hermínio, 3100 – Presidente Kennedy;
  • CT para Viajantes no Aeroporto Internacional de Fortaleza – exclusivo para passageiros em desembarque;
  • CT para Viajantes na Rodoviária de Fortaleza (Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé) – exclusivo para passageiros em desembarque;
  • CT para Viajantes no Aeroporto de Juazeiro do Norte – exclusivo para passageiros em desembarque.

Informações: Prefeitura de Fortaleza

Foto: Érika Fonseca