Novo decreto do Governo do Estado recomenda adiamento das aulas presenciais por 15 dias

17/01/2022 - Marcelo Raulino

Entre as mudanças está a recomendação do adiamento por 15 dias do retorno das aulas presenciais .

O novo decreto do Governo do Estado, que trata da política de isolamento social como forma de enfrentamento da Covid-19, estará em vigor até o dia a 30 de janeiro de 2022, no Estado do Ceará. Ele traz alguns retrocessos com relação a reabertura das atividades, em decorrência do aumento dos casos da doença pela nova cepa Omicrom. Entre as mudanças está a recomendação do adiamento por 15 dias do retorno das aulas presenciais dos alunos com idade igual ou inferior a 11 (onze) anos.

No entanto, o governo deixou a decisão de retorno a critério de cada escola em comum acordo com os pais e responsáveis, com a observação das normas sanitárias, e ficando facultada a adoção do ensino remoto ou híbrido no correspondente período. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe), a priori, não acatou a recomendação e a maioria das escolas manteve o calendário com o início das aulas presenciais a partir desta terça-feira, 18, com opção de aulas remotas caso os pais assim desejem.

Outras mudanças foram com relação a redução da capacidade de atendimento simultâneo em outras atividades. Nos shoppings, comércio de rua e serviços, envolvendo estabelecimentos situados fora de shoppings, será observada a limitação de 80% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes.

Quanto a realização de eventos envolvendo atividades esportivas profissionais, foi limitado o público em 30% da capacidade total do equipamento, aberto ou fechado, cabendo a limitação ser respeitada em cada setor destinado ao recebimento de público, conforme definido em protocolos da Sesa e no plano de jogo de cada evento. O acesso será restrito a quem apresentar passaporte sanitário, salvo para menores de 12  anos, que terão o comparecimento autorizado.

As feiras livres poderá funcionar com a capacidade máxima de 50%; as áreas de lazer e das piscinas de clubes, terá a limitação de 20% da capacidade; os parques de diversão, com uso obrigatório de máscaras de proteção pelos usuários,  80%; Os circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas, 80%;  Os parques aquáticos associados a empreendimentos hoteleiros, terá limitada a 60% da capacidade de atendimento e o funcionamento de espaços em clubes para a prática de esporte ou atividades físicas individuais e coletivas, deve ter a lotação máxima de 12m² por pessoa.

O decreto determina que a partir de 24 de janeiro de 2022, será estabelecido o uso obrigatório de máscara de proteção modelo N95, PFF2 ou similares por trabalhadores e colaboradores que atuam na área da saúde; trabalhadores e colaboradores de farmácias, supermercados e escolas que mantenham contato direto com o público.

Até o dia 5 de fevereiro de 2022, fica proibida, no Estado do Ceará, a realização de eventos festivos de pré-carnaval e carnaval em locais e logradouros públicos. Os demais eventos festivos, sociais e corporativos, públicos ou privados, tais como festas de casamentos, aniversários, formaturas e reuniões corporativas, terão reduzida a capacidade de ocupação para 500 pessoas, caso realizados em ambientes abertos, e para 250 pessoas, se realizados em ambientes fechados.

Também ficou estabelecido que o ingresso de pessoas em eventos de qualquer natureza e porte, restaurantes, bares, barracas de praia e academias, bem como a realização por hóspedes de “check in” em hotéis e pousadas condiciona-se à apresentação de passaporte sanitário. Também será exigido o passaporte sanitário para o ingresso de usuários, servidores e colaboradores em órgãos e entidades do setor público estadual. O decreto dispensa os estabelecimentos cujo acesso condiciona-se à apresentação de passaporte sanitário de observar o distanciamento social e as restrições de horário de funcionamento.

Foto: Agência Brasil