Preços e práticas abusivas em material escolar devem ser denunciadas ao Procon

07/01/2022 - Cleonardo Dias

O Procon Fortaleza alerta para os pais ficarem atentos na lista do material escolar

O ano letivo de 2022 está prestes a iniciar e com ele a corrida dos pais para a realização da compra do material escolar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os reajustes variam de 15% a 30%, em média no Brasil.

A entidade destaca que os aumentos acontecem devido aos aumentos elevados e frequentes nas diversas matérias-primas como, por exemplo, papel, papelão, plástico, químicos, embalagem, etc. O presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, ressaltou os motivos para os aumentos. “Para os produtos importados, os principais impactos são a variação do dólar no Brasil, os aumentos de custos na Ásia e a elevação dos preços de fretes internacionais, decorrente da falta de containers”, disse.

Para a consumidora Sofhia de Oliveira foi perceptível o aumento nos preços dos materiais escolares. “Percebi um aumento de quase 15% no material didático da escola do meu filho, gastei mais de R$ 1.700 em apostilas, livros, agenda e fardamento. Ainda falta comprar caderno, lápis, canetas e mochila, talvez gaste mais R$ 200. Cada vez fica mais difícil manter um aluno na rede particular”, disse.

Atento a isso, no final de 2021, o Procon Fortaleza iniciou a operação “Material Escolar 2022”, onde 50 escolas particulares da Capital receberam notificação para apresentem a lista de itens do material escolar, acompanhada da proposta pedagógica de utilização dos produtos nas atividades diárias dos alunos.

Segundo o órgão a medida teve como objetivo averiguar se, na lista de material escolar, havia itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva. As escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino, como prevê a lei federal nº 12.886/2013 (lei do material escolar).

O Procon ainda informa que marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições ou ainda pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelada à devolução dos itens ao final do ano letivo.

O órgão de defesa do consumidor apresenta algumas dicas e direitos na compra de material escolar

  • Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
  • A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
  • Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
  • Na compra de livros, uma boa opção é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato. A escola não pode exigir a compra de livros e material didático na própria instituição, exceto, quando for material exclusivo, sem venda por outro estabelecimento ou livraria;
  • Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
  • Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
  • Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
  • Muita atenção às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Para denúncias

Caso verifique abusos nos preços as denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo “defesa do consumidor” e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Informações: Agência Brasil e Prefeitura de Fortaleza

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil